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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALGADOCNPJ

Reu

MARIA ACÁCIA ANDRADE ALVESCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO EDUARDO ELOY DOS SANTOS· OAB SE 7480· CPF 892.***.***-34

Autor:

LUCIANA VIEIRA FLORESTA· OAB SE 7563· CPF 013.***.***-00

Reu:

HORINO JOAQUIM DO CARMO· OAB SE 4233· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Remessa (23/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALGADOCNPJ

Reu

MARIA ACÁCIA ANDRADE ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ACÁCIA ANDRADE ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALGADOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 5.969,52

Autor

MARIA ACÁCIA ANDRADE ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALGADOCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

MANOEL LUIZ COSTA SANTOS FILHO· OAB SE 7508· CPF 724.***.***-34

Reu:

LUCIANA VIEIRA FLORESTA· OAB SE 7563· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ACÁCIA ANDRADE ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALGADOCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

MANOEL LUIZ COSTA SANTOS FILHO· OAB SE 7508· CPF 724.***.***-34

Reu:

LUCIANA VIEIRA FLORESTA· OAB SE 7563· CPF 013.***.***-00

Reu:

RAINARA VIEIRA ARAUJO· OAB SE 14506· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Juntada >> Petição (25/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProfessorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ACÁCIA ANDRADE ALVESCPF

MARIA AINÊ SILVACPF

NELMA CORREIA DOS SANTOS

SILVANA MARA MATOS DOS SANTOSCPF

VERA LUCIA ROCHA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SALGADO

Advogados

Autor:

HORINO JOAQUIM DO CARMO· OAB SE 4233· CPF 067.***.***-04

Autor:

BERNARDO SILVEIRA FREITAS· OAB MG 187662· CPF 116.***.***-03

Autor:

SÉRGIO EDUARDO ELOY DOS SANTOS· OAB SE 7480· CPF 892.***.***-34

Autor:

JOSÉ BENITO LEAL SOARES NETO· OAB SE 6215· CPF 023.***.***-32

Reu:

HORINO JOAQUIM DO CARMO· OAB SE 4233· CPF 067.***.***-04

Reu:

BERNARDO SILVEIRA FREITAS· OAB MG 187662· CPF 116.***.***-03

Reu:

SÉRGIO EDUARDO ELOY DOS SANTOS· OAB SE 7480· CPF 892.***.***-34

Reu:

JOSÉ BENITO LEAL SOARES NETO· OAB SE 6215· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProfessorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ACÁCIA ANDRADE ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALGADO

Advogados

Autor:

HORINO JOAQUIM DO CARMO· OAB SE 4233· CPF 067.***.***-04

Autor:

MANOEL LUIZ COSTA SANTOS FILHO· OAB SE 7508· CPF 724.***.***-34

Reu:

HORINO JOAQUIM DO CARMO· OAB SE 4233· CPF 067.***.***-04

Reu:

MANOEL LUIZ COSTA SANTOS FILHO· OAB SE 7508· CPF 724.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada (03/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACACIA MARIA ANDRADE CRUZCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Autor:

JULIANA MENDES DE MOURA· OAB SE 8409· CPF 033.***.***-98

Autor:

ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA· OAB SE 14914· CPF 053.***.***-07

Reu:

ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA· OAB SE 346· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (17/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACACIA MARIA ANDRADE CRUZCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MENDES DE MOURA· OAB SE 8409· CPF 033.***.***-98

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Reu

ACACIA MARIA ANDRADE CRUZCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Reu

ACACIA MARIA ANDRADE CRUZCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA· OAB SE 346· CPF 598.***.***-15

Reu:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Reu:

JULIANA MENDES DE MOURA· OAB SE 8409· CPF 033.***.***-98

Reu:

ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA· OAB SE 14914· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Remessa (01/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EspecialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EspecialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (17/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACACIA MARIA ANDRADE CRUZCPF

ADELMO CORREIA SANTOSCPF

AILTON DOS SANTOSCPF

ALTAMIR SANTOSCPF

ANTONIO FERNANDO MATOSCPF

+ 27 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Reu:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Conclusão (11/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA ALVES VIEIRACPF

AILTON DOS SANTOSCPF

JOSE VIEIRA FILHOCPF

MIRADELSON SILVEIRA CARVALHOCPF

JOSENILSON FERREIRA DE GOISCPF

+ 27 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Levantamento de ValorLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIA MARIA ANDRADE CRUZCPF

ADELMO CORREIA SANTOS

AILTON DOS SANTOS

ALTAMIR SANTOS

ANTONIO FERNANDO MATOS

+ 27 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Reu:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Reu:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (06/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 120.466,64

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/07/2025)

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