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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDO PRATA SILVACPF

ALERIA VANESKA SANTOS PRATACPF

MARIA ADELIA SANTOS PRATACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

ANTONIO FERNANDO PRATA SILVACPF

ALERIA VANESKA SANTOS PRATACPF

MARIA ADELIA SANTOS PRATACPF

MUNICIPIO DE LAGARTO

Advogados

Autor:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· CPF 311.***.***-44

Reu:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· CPF 311.***.***-44

Reu:

MARILIA DE ALMEIDA MENEZES· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAGARTOCNPJ

ALERIA VANESKA SANTOS PRATACPF

MARIA ADELIA SANTOS PRATACPF

Advogados

Reu:

MARILIA DE ALMEIDA MENEZES· CPF 007.***.***-00

Reu:

MARIO HENRIQUE DOS SANTOS LOBO· CPF 792.***.***-30

Reu:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· CPF 311.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALERIA VANESKA SANTOS PRATACPF

MARIA ADELIA SANTOS PRATACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

MUNICIPIO DE LAGARTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· CPF 311.***.***-44

Reu:

MARILIA DE ALMEIDA MENEZES· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 24.230,78

Autor

GICLECIO SANTOS TIMOTEOCPF

Reu

MARIA ADELIA SANTOS PRATACPF

ESPOLIO DE ANTONIO FERNANDO PRATA SILVA

Advogados

Autor:

SAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 9882· CPF 036.***.***-84

Reu:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· OAB SE 1946· CPF 311.***.***-44

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multa de 10%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloAção Civil Pública

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALERIA VANESKA SANTOS PRATACPF

MARIA ADELIA SANTOS PRATACPF

MUNICIPIO DE LAGARTO

Advogados

Autor:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· OAB SE 1946· CPF 311.***.***-44

Autor:

JADSON ANDRADE COSTA· OAB SE 6960· CPF 013.***.***-52

Autor:

MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB SE 5319· CPF 007.***.***-00

Autor:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· OAB SE 001946

Autor:

MARILIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB SE 005319

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· OAB SE 1946· CPF 311.***.***-44

Reu:

JADSON ANDRADE COSTA· OAB SE 6960· CPF 013.***.***-52

Reu:

MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB SE 5319· CPF 007.***.***-00

Reu:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· OAB SE 001946

Reu:

MARILIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB SE 005319

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALERIA VANESKA SANTOS PRATACPF

MARIA ADELIA SANTOS PRATACPF

MUNICIPIO DE LAGARTO

Advogados

Autor:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· OAB SE 1946· CPF 311.***.***-44

Autor:

JADSON ANDRADE COSTA· OAB SE 6960· CPF 013.***.***-52

Autor:

MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB SE 5319· CPF 007.***.***-00

Autor:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· OAB SE 001946

Autor:

MARILIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB SE 005319

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· OAB SE 1946· CPF 311.***.***-44

Reu:

JADSON ANDRADE COSTA· OAB SE 6960· CPF 013.***.***-52

Reu:

MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB SE 5319· CPF 007.***.***-00

Reu:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· OAB SE 001946

Reu:

MARILIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB SE 005319

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAGARTO PROC.: MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES PROC.: JADSON ANDRADE COSTA REQUERIDO: ALERIA VANESKA SANTOS PRATA ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO - OAB: 1946-SE REQUERIDO: MARIA ADELIA SANTOS PRATA ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO - OAB: 1946-SE ATO ORDINATÓRIO....: I INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, DEVENDO SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 (DEZ)... (22/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AISLAN DO NASCIMENTO SANTOS

Reu

ALERIA VANESKA SANTOS PRATACPF

ESPOLIO DE ANTONIO FERNANDO PRATA SILVA

MARIA ADELIA SANTOS PRATACPF

Advogados

Autor:

SAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 9882· CPF 036.***.***-84

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Autor:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· OAB SE 1946· CPF 311.***.***-44

Reu:

SAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 9882· CPF 036.***.***-84

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Reu:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· OAB SE 1946· CPF 311.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DO NASCIMENTO SANTANA

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO FERNANDO PRATA SILVA

MARIA ADELIA SANTOS PRATACPF

Advogados

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Autor:

GÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SE 12494· CPF 036.***.***-06

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Reu:

GÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SE 12494· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROBSON DO NASCIMENTO SANTANA ADV.: GÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA - OAB: 12494-SE EXECUTADO: MARIA ADELIA SANTOS PRATA ADV.: VICTOR RIBEIRO BARRETO - OAB: 6161-SE EXECUTADO: ESPOLIO DE ANTONIO FERNANDO PRATA SILVA DECISÃO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202154000142 NÚMERO ÚNICO: 0000600-93.2021.8.25.0040 ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POSTO QUE TEMPESTIVOS, PARA, NO MÉRITO, NÃO ACOLHÊ-LOS, MANTENDO A DECISÃO PRO... (16/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 23.901,96

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA OLIVEIRA DE ADRADE MARQUES

Reu

ANTONIO FERNANDO PRATA SILVACPF

MARIA ADELIA SANTOS PRATACPF

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA FONTES VASCONCELOS· OAB SE 9273· CPF 049.***.***-36

Autor:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· OAB SE 1946· CPF 311.***.***-44

Reu:

NATALIA MARIA FONTES VASCONCELOS· OAB SE 9273· CPF 049.***.***-36

Reu:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· OAB SE 1946· CPF 311.***.***-44

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLACE MUNIZ DE LIMACPF

Reu

MARIA ADELIA SANTOS PRATACPF

Advogados

Autor:

SAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 9882· CPF 036.***.***-84

Autor:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· OAB SE 1946· CPF 311.***.***-44

Reu:

SAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 9882· CPF 036.***.***-84

Reu:

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· OAB SE 1946· CPF 311.***.***-44

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SAMUEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

VALERIA NUNES VIANACPF

MARIA ADELIA SANTOS CORTESCPF

VALDENOR RODRIGUES ROCHACPF

MARIA JOSE DA SILVA SANTOSCPF

+ 11 outros

Reu

SUL AMERICA SEGUROS SA

Advogados

Autor:

BRUNA DA SILVA BANDARRA· OAB BA 33727

Autor:

OTAVIO GUILHERME ELY· OAB RS 16240· CPF 173.***.***-68

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

BRUNA DA SILVA BANDARRA· OAB BA 33727

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Etelvina De Jesus Cordeiro Advogado: Bruna Da Silva Bandarra (OAB:BA33727) Advogado: Otavio Guilherme Ely (OAB:RS16240) Interessado: Jucimaria Lima Santos Advogado: Bruna Da Silva Bandarra (OAB:BA33727) Advogado: Otavio Guilherme Ely (OAB:RS16240) Interessado: Ivani Franca Da Silva Advogado: Bruna Da Silva Bandarra (OAB:BA33727) Advogado: Otavio Guilherme Ely (OAB:RS16240) Interessado: Ademar Ferraz De Souza Advogado: Bruna Da... (11/11/2024)

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