MARIA ALDIENE DA CONCEICAO DE MATOS — Resultado da busca jurídica

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 14.929,56

Autor

ALDILENE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WELITON DE MELO· OAB PB 9021· CPF 018.***.***-06

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 19.768,00

Autor

ALDILENE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ADELISNILDA DE SOUSA ROCHA FORMIGA· OAB PB 26120· CPF 037.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (13/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 19.768,00

Autor

ALDILENE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADELISNILDA DE SOUSA ROCHA FORMIGA· OAB PB 26120· CPF 037.***.***-29

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 15.206,12

Autor

ALDILENE MATOS DE SOUZACPF

Reu

CAMILLE CHAVES DE OLIVEIRA E MENDESCPF

GRUPO CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 35.373,98

Autor

ALDILENE MATOS DE SOUZACPF

JAMILI BARROS CORREACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicado Notificação em 04/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Extravio de bagagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 15.206,12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 15.206,12

Autor

GRUPO CAPITAL LTDACNPJ

CAMILLE CHAVES DE OLIVEIRA E MENDESCPF

Reu

ALDILENE MATOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Reu:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDILENE MATOS DE SOUZACPF

Reu

CAMILLE CHAVES DE OLIVEIRA E MENDESCPF

GRUPO CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Autor:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Reu:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Reu:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALDILENE MATOS DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL REU: GRUPO CAPITAL LTDA, CAMILLE CHAVES DE OLIVEIRA E MENDES Advogado(s) do reclamado: CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA DESPACHO Embora intimada, a parte autora não impulsionou o feito. Arquive-se. Macapá, 12 de março de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informat... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDILENE MATOS DE SOUZACPF

Reu

CAMILLE CHAVES DE OLIVEIRA E MENDESCPF

GRUPO CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Autor:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Reu:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Reu:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALDILENE MATOS DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL REU: GRUPO CAPITAL LTDA, CAMILLE CHAVES DE OLIVEIRA E MENDES Advogado(s) do reclamado: CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA DESPACHO Embora intimada, a parte autora não impulsionou o feito. Arquive-se. Macapá, 12 de março de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informat... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Supressão de documentoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALDILENE MATOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LARISSA HELENA RIBEIRO SILVA· OAB AP 3617· CPF 022.***.***-39

Reu:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal