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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

AXLEY PEREIRA LOPESCPF

ALBANO PEREIRA LOPESCPF

SILVIA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MILTON APARECIDO FERREIRA BRITOCPF

GERALDO RODRIGUES BARBOSACPF

MARIA ALICE RODRIGUES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUAN ADEILSON JUNIOR CARVALHO· OAB SP 455484· CPF 445.***.***-93

Reu:

ROBSON DE SOUZA SILVA· OAB SP 242684· CPF 264.***.***-17

Reu:

LUCAS AGUIL CAETANO· OAB SP 232243· CPF 295.***.***-08

Reu:

DENIS FERNANDO PINTO GOUVEIA DE LIMA· OAB SP 407891· CPF 316.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LAURA MOTA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

AUREA MOTA DA SILVACPF

JOSE MOTA DA SILVACPF

ROBERTO MOTA DA SILVACPF

GABRIEL MOTA DA SILVACPF

JOSEFA MOTA DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUCIENE DE BARROS BRANDAO ALVES· OAB PE 34247· CPF 561.***.***-49

Autor:

CRISTINA LIMA DE SOUZA· OAB PE 33635· CPF 603.***.***-34

Reu:

ADRIANO DOUGLAS DE CARVALHO GONCALVES· OAB PE 34242· CPF 024.***.***-23

Reu:

ALICE BARBOSA RODRIGUES· OAB PE 41952· CPF 044.***.***-03

Reu:

ALISSON JORGE DE OLIVEIRA XAVIER· OAB PE 34886· CPF 077.***.***-30

Reu:

CRISTINA LIMA DE SOUZA· OAB PE 33635· CPF 603.***.***-34

Reu:

LUCIENE DE BARROS BRANDAO ALVES· OAB PE 34247· CPF 561.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE BARBOSA RODRIGUES· OAB PE 41952· CPF 044.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALICE BARBOSA RODRIGUES· OAB PE 41952· CPF 044.***.***-03

Reu:

ALICE BARBOSA RODRIGUES· OAB PE 41952· CPF 044.***.***-03

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ITALLO LEVY VITURINO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA VITURINO SILVA· CPF 093.***.***-38

Autor:

ALICE BARBOSA RODRIGUES· OAB PE 41952· CPF 044.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE ARNALDO OLIVEIRA DA CONCEICAO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE BARBOSA RODRIGUES· OAB PE 41952· CPF 044.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROZILDO SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE BARBOSA RODRIGUES· OAB PE 41952· CPF 044.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMAURI SALVINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE BARBOSA RODRIGUES· OAB PE 41952· CPF 044.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2026 23:59. (08/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (15/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RENATA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE BARBOSA RODRIGUES· OAB PE 41952· CPF 044.***.***-03

Autor:

NELSON FRANCISCO DE AMORIM· CPF 458.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA DA SILVA em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALICE BARBOSA RODRIGUES· OAB PE 41952· CPF 044.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SEVERINO DE BARROS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALICE BARBOSA RODRIGUES· OAB PE 41952· CPF 044.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO DE BARROS SILVA

Advogados

Autor:

ALICE BARBOSA RODRIGUES· OAB PE 41952· CPF 044.***.***-03

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOHN SILVERIO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE BARBOSA RODRIGUES· OAB PE 41952· CPF 044.***.***-03

Autor:

MARIA DO SOCORRO SILVERIO DE HOLANDA· CPF 039.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHN SILVERIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALICE BARBOSA RODRIGUES· OAB PE 41952· CPF 044.***.***-03

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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