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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 4.687.200,00

Autor

MEIRE SANTOS BERNARDINOCPF

MATHEUS SILVA DO ESPIRITO SANTOCPF

MATEUS PEREIRA SILVA DE FREITASCPF

MARLEIDE CERQUEIRA DE SOUZA AZEVEDOCPF

MARLA SANTOS DO CARMOCPF

+ 15 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE· OAB BA 63241· CPF 039.***.***-67

Autor:

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE· OAB BA 14205· CPF 250.***.***-87

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 4.687.200,00

Autor

DIVA CONCEICAO DAMASCENOCPF

JANETE SOUZA DE JESUSCPF

JOSE DOMINGOS DE ALMEIDACPF

LEIDIANE SANTOS DE SOUZACPF

MARIA ALICE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE· OAB BA 63241· CPF 039.***.***-67

Autor:

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE· OAB BA 14205· CPF 250.***.***-87

Autor:

VICTOR MATHEUS CASTRO OLIVEIRA ALVES· OAB BA 52333· CPF 018.***.***-36

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Reu:

MARIO RODRIGO ZAED· OAB RJ 125243· CPF 083.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de DIVA CONCEICAO DAMASCENO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/01/2004

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 15.462,36

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/01/2004

Distribuição

08/01/2004

Valor

R$ 15.462,36

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LE JOAR LTDACNPJ

ALBERTO JOAQUIM DOS SANTOS ROCHACPF

MARIA ALICE RODRIGUES DOS SANTOS ROCHACPF

JOAQUIM DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

BRENO VENANCIO ROMANINI· OAB MG 85198· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2004

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 195.035,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA ALICE RODRIGUES DOS SANTOS ROCHACPF

LE JOAR LTDACNPJ

ALBERTO JOAQUIM DOS SANTOS ROCHACPF

JOAQUIM DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (20/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2004

Distribuição

22/11/2004

Valor

R$ 195.035,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA ALICE RODRIGUES DOS SANTOS ROCHACPF

LE JOAR LTDACNPJ

ALBERTO JOAQUIM DOS SANTOS ROCHACPF

JOAQUIM DA ROCHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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