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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 99.198,00

Autor

MARIA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAISA JUSTINIANO BICHARA· OAB AC 3128· CPF 478.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

FRANCISCA DOS SANTOS FONTENELE

Advogados

Autor:

MAISA JUSTINIANO BICHARA· OAB AC 3128· CPF 478.***.***-20

Reu:

MAISA JUSTINIANO BICHARA· OAB AC 3128· CPF 478.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco Autos: 5003365-96.2025.8.01.0001 Classe: Arrolamento Sumário Requerente:Maria Almeida dos Santos DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença homologatória de partilha. A embargante sustenta a existência de omissão no julgado, ao argumento de que, anteriormente à prolação da sentença, foi pr... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 2.051,44

Autor

WILSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MARIZETE OLIVEIRA GRALHA

MARIA ALMEIDA DOS SANTOS

INVASORES DESCONHECIDOS

MARIA EDMAR DOS SANTOS ROCHA

JOSE LISBOA

Advogados

Autor:

MARCOS ADAILTON ALVES DE AMORIM· OAB BA 59333· CPF 051.***.***-90

Autor:

LAZARO TORRES MENDES· OAB BA 35844· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ADAILTON ALVES DE AMORIM em 12/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

JOSE CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO· OAB BA 24029· CPF 895.***.***-34

Reu:

ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO· OAB BA 24029· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inépcia da InicialApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

JOSE CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO· OAB BA 24029· CPF 895.***.***-34

Reu:

ELENIZIA SANTOS FIGUEIREDO BRITO· OAB BA 24029· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Intimação / NotificaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ABRAO DOS SANTOS

MARIA ALMEIDA DOS SANTOS

NICOLE CLAUDIA DOS SANTOSCPF

VERA LUCIA BATISTA DOS SANTOS BRANCOCPF

Advogados

Autor:

ITAMAR DE CAMARGO VIEIRA JUNIOR· OAB MT 13224· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Provisório (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 1.073.380,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.073.380,00

Autor

MARIO LEAL DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO ROBSON OLIVEIRA DE SOUSACPF

Reu

DANIELLE DIAS MAGALHAESCPF

ROSILDA PALHETA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

APIO PAES CAMPOS NETO· OAB PA 28732· CPF 024.***.***-40

Autor:

GABRIELA NASCIMENTO CAMPOS· OAB PA 28790· CPF 022.***.***-33

Reu:

LINDERLI GERMANO MUNIZ· OAB PA 13144· CPF 660.***.***-72

Reu:

EDSON DE SIQUEIRA VIEIRA· OAB PA 10045· CPF 379.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUZIA DE SOUZA DE ASSISCPF

Reu

SISTEMATICA-SILVEIRA SOCIEDADE TECNICA DE MATERIAIS E INSTALACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Definitivo (07/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ALMEIDA DOS SANTOS ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA A DESCIDA DOS AUTOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202383501334 NÚMERO ÚNICO: 0001835-25.2023.8.25.0073 (24/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

REGINALDO VIEIRA DIAS CARVALHO· OAB SE 15773

Autor:

GILTON SANTOS FREIRE· OAB SE 1974· CPF 278.***.***-91

Autor:

LANNA PAULA EMILLY CORREIA BRAZ· OAB SE 14623· CPF 079.***.***-04

Autor:

JOANETE SANTOS DE ANDRADE· OAB SE 12570· CPF 055.***.***-93

Autor:

LUCIANA DE JESUS ALMEIDA· OAB SE 12127· CPF 002.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INVENTÁRIO PROC.: 202389100236 NÚMERO ÚNICO: 0000234-85.2023.8.25.0007 INVENTARIANTE: MARIA ALMEIDA DOS SANTOS ADV.: JOANETE SANTOS DE ANDRADE - OAB: 12570-SE HERDEIRO: LUCIANO ALMEIDA DOS SANTOS ADV.: REGINALDO VIEIRA DIAS CARVALHO - OAB: 15773-SE HERDEIRO: LIDIANE ALMEIDA DOS SANTOS HERDEIRO: ROSANGÊLA ALMEIDA DOS SANTOS ADV.: GILTON SANTOS FREIRE - OAB: 1974-SE ADV.: LUCIANA DE JESUS ALMEIDA - OAB: 12127-SE HERDEIRO: FRANCI... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 163.884,32

Autor

AMARILDO ALVES TEIXEIRACPF

Reu

ALMIRANTE TAMANDARE IMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELITON GOLDMAN BARBOSA ANDRADE· OAB SP 408640· CPF 427.***.***-07

Autor:

KLEBER LUIZ CANDIDO PEREIRA· OAB SP 274108· CPF 223.***.***-51

Reu:

MARCIANO DE SOUZA· OAB SP 473112· CPF 413.***.***-06

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDiscriminatória

Terras DevolutasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

21/11/2008

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO DANTAS FILHO

ASSOCIACAO INTERNACIONAL DE LINGUISTICA - SIL BRASILCNPJ

NYLDICE DEO CIDINCPF

ROMAVE VEICULOS LTDA - MECNPJ

FARTURA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

+ 25 outros

Advogados

Autor:

MARCELO CHAVES DA SILVA BATISTA· CPF 646.***.***-04

Reu:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Reu:

LILIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA

Reu:

CAROLINE CARRANZA FERNANDES ARNUTI· CPF 003.***.***-96

Reu:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Reu:

TALITA BATISTA FERREIRA CONSTANTINO· OAB RO 7061· CPF 925.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

MEIRIELEN DO ROCIO RIGON TERRA· OAB PR 65075

CAROLINE CARRANZA FERNANDES· OAB RO 1915· CPF 003.***.***-96

Último movimento: Juntada de contrarrazões (21/04/2026)

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