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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB BA 48035

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2025 (18/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/10/2024 23:59. (25/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

ANA CLAUDIA DOS SANTOSCPF

ANDRE SANTIAGO DOS SANTOSCPF

ALAN THEOFILO SANTOSCPF

ANTONIO AZEVEDOCPF

BARBARA SANTIAGO AZEREDOCPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB BA 48035

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

ANA CLAUDIA DOS SANTOSCPF

REGINA DOS SANTOSCPF

ALVENICE DOS SANTOSCPF

SONIA DOS SANTOS SOARESCPF

BARBARA SANTIAGO AZEREDOCPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

RONY BACELAR GRAMACHO· OAB BA 78690· CPF 916.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 11.859,04

Autor

MARIA ALVENICE PINTO ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE· OAB CE 32836· CPF 110.***.***-37

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVENICE PINTO ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE· OAB CE 32836· CPF 110.***.***-37

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 11.497,60

Autor

MARIA ALVENICE PINTO ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE· OAB CE 32836· CPF 110.***.***-37

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 11.008,00

Autor

MARIA ALVENICE PINTO ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE· OAB CE 32836· CPF 110.***.***-37

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/07/2025 23:59. (04/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 11.797,12

Autor

MARIA ALVENICE PINTO ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE· OAB CE 32836· CPF 110.***.***-37

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 24.960,00

Autor

MARIA ALVENICE PINTO ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE· OAB CE 32836· CPF 110.***.***-37

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVENICE PINTO ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE· OAB CE 32836· CPF 110.***.***-37

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE· OAB CE 32836· CPF 110.***.***-37

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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