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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 1.691.022,27

Autor

ADELSON PORFIRIO PEREIRACPF

MARIA JOSE MARINHO MORAIS AGUIARCPF

HILDA LIMA DOS SANTOSCPF

GIZELIA LIRA SILVACPF

MARIA DILOURDES DAMASCENA QUEIROZCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2024 23:59. (02/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON PORFIRIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/01/2009

Distribuição

06/01/2009

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIETA GOMES FIGUEIREDOCPF

RAIMUNDA ALVES DA CRUZCPF

ELIANO DO NASCIMENTO PEREIRA ALMEIDACPF

GRACA DE MARIA FEITOSA ALVESCPF

HILDA LIMA DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA FURTADOCPF

ANTONIETA GOMES FIGUEIREDOCPF

ELIETE PONTES LACERDACPF

RAIMUNDA ALVES DA CRUZCPF

ELIANO DO NASCIMENTO PEREIRA ALMEIDACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (08/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 537.279,56

Autor

HELENA SOUSA SANTOSCPF

MARIA DE NAZARE MENESES LIMACPF

MARIA CLAUDENOURA DE OLIVEIRA SOUSACPF

MARIA ALVES DA SILVA RAMOSCPF

MARIA DAS NEVES MATIAS GOMESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 22.908,80

Autor

MARIA LUZ ALVES DA SILVA RAMOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 6835· CPF 568.***.***-68

MÁRIO VALDO GOMES BEZERRA· OAB GO 54567

Último movimento: Intimação Efetivada (06/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (06/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 20.935,52

Autor

MARIA LUZ ALVES DA SILVA RAMOSCPF

Reu

FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON GOMES DE MORAES FILHO· OAB GO 63743

Último movimento: Cálculo de Custas (30/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUZ ALVES DA SILVA RAMOSCPF

Reu

FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

WELLINGTON GOMES DE MORAES FILHO· OAB GO 63743· CPF 042.***.***-38

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Último movimento: Custas (30/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 64.327,00

Autor

MARIA LUZ ALVES DA SILVA RAMOSCPF

Reu

ADRIANA

Outros

WELLINGTON GOMES DE MORAES FILHO· OAB GO 63743· CPF 042.***.***-38

NILMA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB GO 48509· CPF 032.***.***-98

Último movimento: Certidão Expedida (28/04/2026)

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