MARIA ALVES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 97.653,00

Autor

VALDIR PEREIRA COUTOCPF

NELSON GONCALVES DE OLIVEIRACPF

LILIAN MARIA MIRANDA OLIVEIRACPF

Reu

MARIA ARRUDA DOS SANTOSCPF

MARIA ARRUDA DOS SANTOS

JERONIMO BOTELHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 056096· CPF 348.***.***-20

Autor:

LILIAN MARIA MIRANDA OLIVEIRA· CPF 896.***.***-72

Autor:

DIANA LILE MIRANDA OLIVEIRA· CPF 099.***.***-47

Reu:

VALERIA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 183479· CPF 130.***.***-06

Reu:

ATHAYDE CAMPOS DE CARVALHO· OAB MG 086920· CPF 026.***.***-90

Reu:

LARISSA DOS REIS BRANDAO· OAB MG 195030· CPF 122.***.***-37

Outros

VANUSA MARIA DE OLVEIRA CARVALHO· OAB MG 082630

WILLIE NELSON MIRANDA OLIVEIRA· OAB MG 187557· CPF 096.***.***-55

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON GONCALVES DE OLIVEIRACPF

LILIAN MARIA MIRANDA OLIVEIRACPF

Reu

JERONIMO BOTELHO DOS SANTOSCPF

MARIA ALVES DOS SANTOS

MARIA ARRUDA DOS SANTOS

LEVINDO SUDARIO BOTELHO

ANTONIO PAULO BOTELHO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 056096· CPF 348.***.***-20

Autor:

WILLIE NELSON MIRANDA OLIVEIRA· CPF 096.***.***-55

Reu:

ATHAYDE CAMPOS DE CARVALHO· OAB MG 086920· CPF 026.***.***-90

Reu:

VANUZA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO· CPF 982.***.***-82

Reu:

LARISSA DOS REIS BRANDAO· OAB MG 195030· CPF 122.***.***-37

Reu:

VALERIA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 183479· CPF 130.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN MARIA MIRANDA OLIVEIRACPF

NELSON GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO PAULO BOTELHO

CUSTODIO PAULO BOTELHO

JERONIMO BOTELHO DOS SANTOSCPF

LEVINDO SUDARIO BOTELHO

MARIA ALVES DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON GONCALVES DE OLIVEIRA

Autor:

DIANA LILE MIRANDA OLIVEIRA

Reu:

VALERIA DE OLIVEIRA SILVA

Reu:

ATHAYDE CAMPOS DE CARVALHO

Reu:

LARISSA DOS REIS BRANDAO

Último movimento: Juntada de documento (17/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN MARIA MIRANDA OLIVEIRACPF

NELSON GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

JERONIMO BOTELHO DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

ANTONIO PAULO BOTELHO

CUSTODIO PAULO BOTELHO

MARIA ALVES DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON GONCALVES DE OLIVEIRA

Autor:

DIANA LILE MIRANDA OLIVEIRA

Autor:

LILIAN MARIA MIRANDA OLIVEIRA

Reu:

LARISSA DOS REIS BRANDAO

Reu:

ATHAYDE CAMPOS DE CARVALHO

Reu:

VALERIA DE OLIVEIRA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CELIA ALVES GREGORIOCPF

JOAO GREGORIO ALVESCPF

FRANCISCO GREGORIO ALVESCPF

TEREZINHA ALVES DE MELOCPF

JORGE GREGORIO ALVES

+ 8 outros

Reu

JOAO GREGORIO NETOCPF

Advogados

Autor:

CLERMES CASTRO DE SOUZA· OAB AC 3315· CPF 465.***.***-91

Autor:

ALINE SOUZA GREGORIO· OAB AC 3642· CPF 812.***.***-15

Autor:

PIERRE ELIE KASSAB· OAB AC 5447· CPF 013.***.***-23

Autor:

JOAO GREGORIO ALVES· OAB AC 2620· CPF 015.***.***-49

Último movimento: Publicado ato_publicado em 10/12/2025. (10/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Restauração de Registro de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

31/01/2026

Distribuição

31/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DOS SANTOS

Reu

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DO UNICO OFICIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6007421-67.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA ALVES DOS SANTOS CRIANÇA/ADOLESCENTE: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DO UNICO OFICIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU R... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA GILDA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ESPEDITO NEPOMUCENO DE CARVAL

EROTILDES DOS SANTOS SILVA

MANOEL PINTO DE CARVALHO

ANTINIO DJALMA DIAS PALMA

EVA ALVES MARTINS DOS SANTOS

+ 17 outros

Advogados

Autor:

FABIO REIS DANTAS· OAB BA 31101· CPF 682.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA GILDA PEREIRA DE SOUZA em 10/10/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 9.800,00

Autor

DANIEL CAIRES DE NOVAIS FILHOCPF

Reu

JULIVANO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003707-95.2012.8.05.0274. Interessado: Daniel Caires De Novais Filho Advogado: Juliana Vaz Barbosa De Araujo (OAB:BA44343) Interessado: Julivano Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Solange De Azevedo Ferraz Terceiro Interessado: Maria Alves Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

YAN KALIL BORGES SILVA GOMES· OAB BA 61519· CPF 065.***.***-11

Reu:

YAN KALIL BORGES SILVA GOMES· OAB BA 61519· CPF 065.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJOCPF

SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO· OAB BA 80350· CPF 052.***.***-26

Autor:

VIVALDO XAVIER FILHO· OAB BA 15428· CPF 152.***.***-91

Autor:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Reu:

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO· OAB BA 80350· CPF 052.***.***-26

Reu:

VIVALDO XAVIER FILHO· OAB BA 15428· CPF 152.***.***-91

Reu:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJOCPF

SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO· OAB BA 80350· CPF 052.***.***-26

Autor:

VIVALDO XAVIER FILHO· OAB BA 15428· CPF 152.***.***-91

Autor:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Reu:

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO· OAB BA 80350· CPF 052.***.***-26

Reu:

VIVALDO XAVIER FILHO· OAB BA 15428· CPF 152.***.***-91

Reu:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO (OAB:BA80350) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000185-42.2016.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ Vistos. O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu denúncia contra Seb... (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJOCPF

SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO· OAB BA 80350· CPF 052.***.***-26

Autor:

VIVALDO XAVIER FILHO· OAB BA 15428· CPF 152.***.***-91

Autor:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Reu:

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO· OAB BA 80350· CPF 052.***.***-26

Reu:

VIVALDO XAVIER FILHO· OAB BA 15428· CPF 152.***.***-91

Reu:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO (OAB:BA80350) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000185-42.2016.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ Vistos. O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu denúncia contra Seb... (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

PALACIO DOS COLCHOES LTDA

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ALENCAR MACEDO· OAB CE 19516· CPF 787.***.***-15

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Outros

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Sentença em 08/09/2025. Documento: 172351457 (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE MISSAO VELHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO NOGUEIRA LOPESCPF

Advogados

Reu:

WANDERSON MAIA BENTO· OAB CE 34303· CPF 058.***.***-92

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Juntada de Petição (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA ALVES DOS SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINARES CONTRARRECURSAL DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. AFASTADAS. APLICAÇÃO DO TEMA 1150 DO STJ. PRAZO DECENAL PREVISTO NO ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL. TERMO INICIAL COM BASE NA TEORIA DA ACTIO NATA. SAQUE INTEGRAL DO PRINCIPAL COMO MARCO INICIAL DO PRAZO... (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA ALVES DOS SANTOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINARES CONTRARRECURSAL DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. AFASTADAS. APLICAÇÃO DO TEMA 1150 DO STJ. PRAZO DECENAL PREVISTO NO ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL. TERMO INICIAL COM BASE NA TEORIA DA ACTIO NATA. SAQUE INTEGRAL DO PRINCIPAL COMO MARCO INICIAL DO PRAZO... (22/05/2026)

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