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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSIS CELSO ZANICPF

Reu

FILOMENA SMAKOUVER

ADEMIR DE ASSIS PEREIRA

CARLOS EUFRANIO ALVES CAMELO

VALMI CHAVES MEDINA (S/M)

ADIR CESAR XINAIDER DOS SANTOS

+ 74 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES GANDOLFI· OAB PR 25765· CPF 873.***.***-04

Autor:

LARISSA ALCÂNTARA PEREIRA· OAB PR 38299· CPF 040.***.***-52

Autor:

JULIANA MENEZES DA SILVA· OAB PR 62144· CPF 058.***.***-08

Reu:

PAULO VALDECI GONCALVES DOS SANTOS

Reu:

CLAUDINEI DOS REIS· OAB PR 62154· CPF 911.***.***-91

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (18/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 0,01

Autor

MARIA ALVES FERNANDESCPF

Reu

TRANSPORTES SANTO EXPEDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR DE ASSIS CARDOSO· OAB PR 55654· CPF 019.***.***-03

Reu:

HENRIQUE MARQUES DA SILVA· CPF 235.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MARIA ALVES FERNANDESCPF

Reu

TRANSPORTES SANTO EXPEDITO LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES FERNANDES

Reu

TRANSPORTES SANTO EXPEDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR DE ASSIS CARDOSO· OAB PR 55654· CPF 019.***.***-03

Autor:

HENRIQUE MARQUES DA SILVA· OAB GO 13241· CPF 235.***.***-49

Reu:

ALMIR DE ASSIS CARDOSO· OAB PR 55654· CPF 019.***.***-03

Reu:

HENRIQUE MARQUES DA SILVA· OAB GO 13241· CPF 235.***.***-49

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES FERNANDES

Reu

TRANSPORTES SANTO EXPEDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR DE ASSIS CARDOSO· OAB PR 55654· CPF 019.***.***-03

Autor:

HENRIQUE MARQUES DA SILVA· OAB GO 13241· CPF 235.***.***-49

Reu:

ALMIR DE ASSIS CARDOSO· OAB PR 55654· CPF 019.***.***-03

Reu:

HENRIQUE MARQUES DA SILVA· OAB GO 13241· CPF 235.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 177) JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO (12/12/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 8.539,80

Autor

MARIA ALVES FERNANDESCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

TASSYO HEMERSON DE SOUZA LEITE· OAB RN 17473· CPF 075.***.***-62

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 8.539,80

Autor

MARIA ALVES FERNANDESCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (14/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES FERNANDES

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

TASSYO HEMERSON DE SOUZA LEITE· OAB RN 17473· CPF 075.***.***-62

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES FERNANDES

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

TASSYO HEMERSON DE SOUZA LEITE· OAB RN 17473· CPF 075.***.***-62

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em sendo o SISBAJUD INFRUTÍFERO, intime-se o exequente para requerer diligências constritivas, em 15 dias, sob pena de suspensão ou arquivamento do feito. (28/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PreparoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

Reu

MARIA ALVES FERNANDES

Advogados

Autor:

ROSEMARY MACHADO DE PAULA· OAB ES 294· CPF 698.***.***-34

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DASSIE· OAB ES 20330· CPF 123.***.***-44

Autor:

FELIPE LUDOVICO DE JESUS· OAB ES 21125· CPF 058.***.***-02

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

ROSEMARY MACHADO DE PAULA· OAB ES 294· CPF 698.***.***-34

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES DASSIE· OAB ES 20330· CPF 123.***.***-44

Reu:

FELIPE LUDOVICO DE JESUS· OAB ES 21125· CPF 058.***.***-02

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (14/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

DesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

WEDSON MANOEL DA SILVA

LUANDSON CICERO DE MEDEIROSCPF

ANDERSON JOSE DA SILVACPF

CICERO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Reu:

KARLLOS RAPHAEL PONTES ADOLFO· OAB PB 14592· CPF 056.***.***-16

Reu:

CATHARINA MARIA ALVES FERNANDES· OAB PE 50462· CPF 072.***.***-17

Reu:

ALMIR QUEIROZ DOS SANTOS· OAB PE 12395· CPF 044.***.***-72

Reu:

ANTONIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS· OAB PE 27141· CPF 025.***.***-06

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA· OAB PE 40008· CPF 008.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGRESTINA

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MIQUEIAS HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CATHARINA MARIA ALVES FERNANDES· OAB PE 50462· CPF 072.***.***-17

Reu:

HUGO EMMANUEL DA SILVA· OAB PE 43296· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGRESTINA

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MIQUEIAS HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HUGO EMMANUEL DA SILVA· OAB PE 43296· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DE ALTINHO-PE

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALTINHO

Reu

JEFFERSON DA SILVA SOBRALCPF

THIAGO COSTA BEZERRACPF

AUTOR DESCONHECIDO

SEBASTIAO ANDERSON CARNEIRO DE FREITAS

JOELMIR HENRIQUE DE ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS CESAR PESSOA DA SILVA· OAB PE 37447· CPF 053.***.***-62

Reu:

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB PE 36449· CPF 073.***.***-30

Reu:

CATHARINA MARIA ALVES FERNANDES· OAB PE 50462· CPF 072.***.***-17

Reu:

JOAO BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PE 13122· CPF 042.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AGRESTINA

Reu

VALDERISSO PAULO DA SILVA

AMARO BHRENNO ALVES RIBEIRO SILVA

Advogados

Reu:

JOSE BRUNO TAVARES DE MELO· OAB PE 49308· CPF 041.***.***-67

Reu:

ADNA MIDIA DUARTE SANTOS· OAB PE 29834· CPF 058.***.***-24

Reu:

CATHARINA MARIA ALVES FERNANDES· OAB PE 50462· CPF 072.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARO BHRENNO ALVES RIBEIRO SILVA

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGRESTINA

Advogados

Autor:

CATHARINA MARIA ALVES FERNANDES· OAB PE 50462· CPF 072.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGRESTINA

Reu

MARCELO ALVES DA SILVA

JOSE ALISON DE ANDRADE AMORIM

Advogados

Reu:

ELINALDO GOMES DE JESUS JUNIOR· OAB PE 49149· CPF 857.***.***-50

Reu:

HUGO PEREIRA MARANHAO SILVA· OAB PE 48495· CPF 105.***.***-95

Reu:

CARLA ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO MASCENA· OAB PE 37779· CPF 600.***.***-80

Reu:

FRANCISCO FABIANO SOBRAL FERREIRA· OAB PE 26546· CPF 633.***.***-34

Reu:

CATHARINA MARIA ALVES FERNANDES· OAB PE 50462· CPF 072.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOSE ROBERTO SOARESCPF

Reu

HB -FLEX DISTRIBUIDORA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CATHARINA MARIA ALVES FERNANDES· OAB PE 50462· CPF 072.***.***-17

Autor:

EMERSON ARAUJO DA COSTA PEREIRA· OAB PE 36920· CPF 007.***.***-17

Autor:

BEATRIZ SOARES TAVARES· OAB PE 51492· CPF 110.***.***-05

Autor:

MARIA NATHALIA JEANINE SILVA SANTOS· OAB PE 40744· CPF 096.***.***-59

Último movimento: Conclusos 6 (05/12/2024)

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