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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 23.588,98

Autor

MARIA AMANDA MEDEIROSCPF

Reu

ECO LUZ ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO· OAB RN 12761· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.937,46

Autor

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

Reu

MARIA AMANDA MEDEIROSCPF

Outros

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco Votorantim S.A. Advogado: Dr. João Francisco Alves. Agravada: Maria Amanda Medeiros. Advogado: Dr. Edgar Smith Neto. Relator: Desembargador Jo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813515-37.2023.8.20.0000 Polo ativo Banco Vontorantim S.A Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA Polo passivo MARIA AMANDA MEDEIROS Advogado(s): EDGAR SMITH NETO Agr... (27/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

R$ 1.937,46

Autor

MARIA AMANDA MEDEIROSCPF

Reu

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

'BV FINANCEIRA S/A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Autor:

EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITH· OAB RN 1594· CPF 037.***.***-20

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA AMANDA MEDEIROS EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0011835-04.2010.8.20.0001 Vistos etc. Intime-se a parte devedora para, no prazo de 5 (cinco) dias, depositar em conta judicial vinculada ao presente feito o valor relativo à diferença entre a proposta de honorários periciais apres... (24/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

26/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR SMITH NETOCPF

EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITHCPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITH· OAB RN 1594· CPF 037.***.***-20

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITH· OAB RN 1594· CPF 037.***.***-20

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: BANCO VOTORANTIM S.A. ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes, por seus respectivos advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do LAUDO PERICIAL de ID 192845016, requerendo o que entender de direito. Natal, 15 de julho de 2026. JAILZA SILVA DO NASCIMENTO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE... (16/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AMANDA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO· OAB RN 12761· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE GABRIEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

AMANDA MARIA MEDEIROS LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Autor:

RICHARD PINHEIRO DOS SANTOS· OAB PB 29921· CPF 126.***.***-80

Autor:

HENRIQUE CESAR HILARIO DE ALMEIDA FARIAS· OAB PB 30058· CPF 113.***.***-82

Autor:

HELDER MACIO DE CARVALHO MELO· OAB PE 15483· CPF 796.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR DE MEDEIROS· OAB PB 11350· CPF 031.***.***-27

Reu:

PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS· OAB PB 12375· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DE MEDEIROS

Reu

HELDER MACIO DE CARVALHO MELOCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE MEDEIROS· OAB PB 11350· CPF 031.***.***-27

Autor:

PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS· OAB PB 12375· CPF 027.***.***-45

Autor:

HELDER MACIO DE CARVALHO MELO· OAB PE 15483· CPF 796.***.***-34

Autor:

HENRIQUE CESAR HILARIO DE ALMEIDA FARIAS· OAB PB 30058· CPF 113.***.***-82

Autor:

RICHARD PINHEIRO DOS SANTOS· OAB PB 29921· CPF 126.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

HELDER MACIO DE CARVALHO MELO· OAB PE 15483· CPF 796.***.***-34

Reu:

HENRIQUE CESAR HILARIO DE ALMEIDA FARIAS· OAB PB 30058· CPF 113.***.***-82

Reu:

RICHARD PINHEIRO DOS SANTOS· OAB PB 29921· CPF 126.***.***-80

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Petição (Contraminuta) (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DE MEDEIROS

Reu

HELDER MACIO DE CARVALHO MELOCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE MEDEIROS· OAB PB 11350· CPF 031.***.***-27

Autor:

PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS· OAB PB 12375· CPF 027.***.***-45

Autor:

HELDER MACIO DE CARVALHO MELO· OAB PE 15483· CPF 796.***.***-34

Autor:

HENRIQUE CESAR HILARIO DE ALMEIDA FARIAS· OAB PB 30058· CPF 113.***.***-82

Autor:

RICHARD PINHEIRO DOS SANTOS· OAB PB 29921· CPF 126.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

HELDER MACIO DE CARVALHO MELO· OAB PE 15483· CPF 796.***.***-34

Reu:

HENRIQUE CESAR HILARIO DE ALMEIDA FARIAS· OAB PB 30058· CPF 113.***.***-82

Reu:

RICHARD PINHEIRO DOS SANTOS· OAB PB 29921· CPF 126.***.***-80

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0805202-17.2024.8.15.0251 Promovente: AMANDA MARIA MEDEIROS LOUREIRO Promovido: JOSE GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. Intimada, a parte devedora não realizou o pagamento no prazo legal. Nos termos requeridos pelo credor, foi efetuado bloqueio integral via SISBAJUD - contra o qual a parte... (26/06/2026)

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