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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 16.555,90

Autor

LUCIVELTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOSCPF

EDINEIA ALVES FERREIRA SANTOSCPF

MARIA AMARAL SANTOSCPF

Reu

JF & MA AGENCIA DE TURISMO LTDA LIVING TOUR

Advogados

Autor:

ISABELLA LOPES GAMA· OAB PA 26030· CPF 024.***.***-81

Autor:

THALITA MELO DE FARIAS· OAB PA 13805· CPF 811.***.***-34

Autor:

NATALIA MELO DE FARIAS· OAB PA 17779· CPF 913.***.***-34

Autor:

CAROLINA MARTINS PEDROL· OAB PA 19621· CPF 294.***.***-07

Autor:

ITALO MELO DE FARIAS· OAB PA 12668· CPF 712.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Despacho em 05/07/2023. (05/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 101.166,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

Reu

JOSE MARIA AMARAL SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA BRILHANTE ATHAYDE· OAB PA 12762· CPF 729.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição de desarquivamento (24/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 880,00

Autor

JOSE MARIA AMARAL SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BUJARUCNPJ

MUNICIPIO DE BUJARU - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE DE PAULO MORAES ATHAYDE· OAB PA 6669· CPF 109.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUJARU em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

JOSE MARIA AMARAL SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BUJARUCNPJ

MUNICIPIO DE BUJARU - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE DE PAULO MORAES ATHAYDE· OAB PA 6669· CPF 109.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

2 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

COMARCA DE IPIXUNA DO PARA

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARIA AMARAL SANTOS em 02/02/2024 23:59. (03/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BELTRAO PINHO DE SOUZA E SILVA em 27/06/2022 23:59. (28/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

LUIS ANTONIO DA SILVA DELGADOCPF

MARIA ANTONIA DA SILVA COSTACPF

LINDON JULIO SANTIAGO DOS SANTOSCPF

JOSE MARIA AMARAL SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA TOCANTINS· OAB PA 15381· CPF 659.***.***-53

Autor:

EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO· CPF 477.***.***-20

Autor:

RONALDO DE SIQUEIRA ALVES· OAB PA 13295· CPF 670.***.***-00

Autor:

FABIOLA LUISE DE SOUSA COSTA ALVES· CPF 786.***.***-34

Autor:

MAURO CESAR FREITAS SANTOS· OAB PA 14823· CPF 880.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (08/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeApelação Criminal

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/10/2024)

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