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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ISIS FONTANARI MACIEL DE PAULOCPF

MARIA AMELIA PEREIRA

MARIA CRISTINA CAROLINO SOARESCPF

MARIA DAS GRACAS SILVA ARAUJO

Advogados

Reu:

JOSE MARIA LEMOS SAITER· OAB ES 18587· CPF 896.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: ISIS FONTANARI MACIEL DE PAULO, MARIA AMELIA PEREIRA, MARIA CRISTINA CAROLINO SOARES, MARIA DAS GRACAS SILVA ARAUJO Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE MARIA LEMOS SAITER - ES18587 DESPACHO 1. Efetuei ordem de bloqueio de valores equivalente à satisfação do débito por intermédio do sistema SISBAJUD, tendo logrado êxito em localizar valores em conta-corrente de titularidade do Executado, pelo q... (16/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2007

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 AUTOR: JOSE EUSTAQUIO ALVES PENIDO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - MARIA AMELIA PEREIRA, JULIO CESAR AGUIAR LOPES, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, BRUNO RODRIGUES DE FARIA, ARILDO RICARDO, CARLOS JOSE DA ROCHA, ANDREI NICO... (06/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/11/2007

Distribuição

08/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE EUSTAQUIO ALVES PENIDOCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482

Autor:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA

Autor:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES

Reu:

JULIO CESAR AGUIAR LOPES

Reu:

MARIA AMELIA PEREIRA

Reu:

BRUNO RODRIGUES DE FARIA· OAB MG 45706

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 22.886,37

Autor

MARIA AMELIA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 036227· CPF 062.***.***-08

Autor:

MARCO AURELIO CARPES NETO· OAB SP 248244· CPF 296.***.***-42

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AMELIA PEREIRA

Advogados

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 36227· CPF 062.***.***-08

Autor:

MARCO AURELIO CARPES NETO· OAB SP 248244· CPF 296.***.***-42

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 036227· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AMELIA PEREIRA

Advogados

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 36227· CPF 062.***.***-08

Autor:

MARCO AURELIO CARPES NETO· OAB SP 248244· CPF 296.***.***-42

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 036227· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MARIA AMELIA PEREIRA

Advogados

Autor:

GESSICA DAIANE SILVA HONORATO SOARES· OAB MG 171852· CPF 087.***.***-44

Autor:

TAYNARA VALERIA DOS SANTOS· OAB MG 190164· CPF 095.***.***-09

Reu:

GESSICA DAIANE SILVA HONORATO SOARES· OAB MG 171852· CPF 087.***.***-44

Reu:

TAYNARA VALERIA DOS SANTOS· OAB MG 190164· CPF 095.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 28/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000329-93.2022.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARIA AMELIA PEREIRA ADVOGADO(A): GESSICA DAIANE SILVA HONORATO SOARES (OAB MG171852) ADVOGADO(A): TAYNARA VALERIA DOS SANTOS (OAB MG190164) RETIRADO DE PAUTA... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA MARIA PEREIRA

MARCO GUIMARAES GRANDE POUSACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA· OAB DF 19013· CPF 568.***.***-49

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA· OAB DF 19013· CPF 568.***.***-49

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA MARIA PEREIRA

Advogados

Autor:

ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB PB 14876· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA MARIA PEREIRA

Advogados

Autor:

ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB PB 14876· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/09/2025)

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