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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 11.827,56

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/02/2024 23:59. (21/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 11.827,56

Autor

MARIA AMELIA SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AMELIA SANTOS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AMELIA SANTOS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEDAIANA SANA DE FREITAS· OAB RO 10368· CPF 006.***.***-57

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA AMELIA SANTOS, CPF nº 87612003287, RUA GUATEMALA 797, - DE 724/725 A 1037/1038 SETOR 10 - 76876-084 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: LEDAIANA SANA DE FREITAS, OAB nº RO10368 REU: BANCO BMG S.A., AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA 3477, 8ª E 9ª ANDARES INTAIM BIBI - 04538-133 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255A, Procuradoria do BANCO BMG S.A SENTENÇA Relatório dispensado, a r... (31/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AMELIA SANTOS

Advogados

Autor:

WENDEL BARBOSA DE SOUZA· OAB SE 14793· CPF 040.***.***-28

Último movimento: Documento (Ofício) (12/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano Moral / MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 2.016,12

Autor

MARIA AMELIA SANTOS AMANCIOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ERISVALDO PATRICIO GINO· OAB CE 41308· CPF 603.***.***-59

Autor:

ANA PEREIRA DA SILVA· OAB CE 33904· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 2.016,12

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA AMELIA SANTOS AMANCIOCPF

Advogados

Reu:

ANA PEREIRA DA SILVA· OAB CE 33904· CPF 032.***.***-50

Reu:

JOSE ERISVALDO PATRICIO GINO· OAB CE 41308· CPF 603.***.***-59

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2026. Documento: 36952125 (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

MARIA AMELIA SANTOS AMANCIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ERISVALDO PATRICIO GINO· OAB CE 41308· CPF 603.***.***-59

Autor:

ANA PEREIRA DA SILVA· OAB CE 33904· CPF 032.***.***-50

Reu:

JOSE ERISVALDO PATRICIO GINO· OAB CE 41308· CPF 603.***.***-59

Reu:

ANA PEREIRA DA SILVA· OAB CE 33904· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

MARIA AMELIA SANTOS AMANCIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ERISVALDO PATRICIO GINO· OAB CE 41308· CPF 603.***.***-59

Autor:

ANA PEREIRA DA SILVA· OAB CE 33904· CPF 032.***.***-50

Reu:

JOSE ERISVALDO PATRICIO GINO· OAB CE 41308· CPF 603.***.***-59

Reu:

ANA PEREIRA DA SILVA· OAB CE 33904· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADO: MARIA AMELIA SANTOS AMANCIO Interposição de Agravo Interno Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Agravo Interno, a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), em cumprimento ao disposto na legislaçã... (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 29.936,00

Autor

MARIA AMELIA SANTOS AMANCIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA JUNIOR· OAB CE 38978· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/01/2026)

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