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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 649.664,80

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 649.664,80

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE-PB

Reu

IRIS DE LOURDES ALMEIDA SILVACPF

IVANEIDE MARIA SOUSACPF

MARIA SEVERINA DO NASCIMENTOCPF

EULINA LIMA DE ANDRADECPF

ELIZANGELA DE OLIVEIRA SILVA MORENOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

IVONELIA CARVALHO DE FIGUEIREDO MARTINS· OAB PB 27112· CPF 025.***.***-26

Reu:

ROBERTA ESTEFANE PEREIRA DA SILVA· OAB PB 25512· CPF 086.***.***-26

Reu:

MARIA IOLANDA DE ALMEIDA E SILVA NETA· OAB PB 24538· CPF 102.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/12/2003

Distribuição

29/12/2003

Valor

R$ 240,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

SALVADOR GONCALVES AGUIAR

MARIA PESSOA AGUIAR

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Reu:

EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 15259· CPF 502.***.***-53

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA PESSOA AGUIAR em 09/12/2024 23:59. (10/12/2024)

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