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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 11.181,59

Autor

MARIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

EDIRAM JOSÉ OLIVEIRA SILVA· OAB GO 47668

Outros

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 11723

Último movimento: Processo Arquivado (07/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIANO SILVEIRA MACHADO· OAB SP 246103· CPF 218.***.***-43

Reu:

FABIANO SILVEIRA MACHADO· OAB SP 246103· CPF 218.***.***-43

Último movimento: Definitivo (27/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIANO SILVEIRA MACHADO· OAB SP 246103· CPF 218.***.***-43

Reu:

FABIANO SILVEIRA MACHADO· OAB SP 246103· CPF 218.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FABIANO SILVEIRA MACHADO - SP246103-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria FRAN-JEF-SEJF Nº 54 deste Juízo, datada de 09 de agosto de 2021, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de IN... (24/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/10/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

INGRID EMILI CAVALCANTE DE ALENCAR· OAB PE 46777· CPF 107.***.***-81

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

INGRID EMILI CAVALCANTE DE ALENCAR· OAB PE 46777· CPF 107.***.***-81

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

INGRID EMILI CAVALCANTE DE ALENCAR· OAB PE 46777· CPF 107.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (03/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAOCPF

MARIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA MARQUESCPF

SILVANA DA SILVA CARVALHOCPF

MOACIR MENDES DA SILVACPF

VIRGILIO ROCHA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MIGUEL DE LISBOA PEREIRA

Advogados

Autor:

DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA· OAB PI 8714· CPF 007.***.***-57

Autor:

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA· OAB PI 5042· CPF 297.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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