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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 710.962,36

Autor

ANTONIO CARLOS DE MELO CALOVICPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA BITTENCOURT· OAB RS 060036· CPF 474.***.***-91

Reu:

JOAO ANTONIO DALLA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 039757· CPF 530.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 36.062,41

Autor

ARTUR OSVALDO BATISTA PACHECOCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Outros

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

MARIA APARECIDA BITTENCOURT· OAB RS 060036· CPF 474.***.***-91

JEFERSON BRUNING· OAB RS 050243· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 36.062,41

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Reu

ARTUR OSVALDO BATISTA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

JEFERSON BRUNING· OAB RS 050243· CPF 658.***.***-87

Reu:

MARIA APARECIDA BITTENCOURT· OAB RS 060036· CPF 474.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1 (01/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRUPetição Cível

RMI - Renda Mensal InicialPetição Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DECIO PASSOS SAMPAIO PERESCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA BITTENCOURT· OAB RS 060036· CPF 474.***.***-91

Reu:

MARIA APARECIDA BITTENCOURT· OAB RS 060036· CPF 474.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: DECIO PASSOS SAMPAIO PERES ADVOGADO: Maria Aparecida Bittencourt REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema ep... (10/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DECIO PASSOS SAMPAIO PERESCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA BITTENCOURT· OAB RS 060036· CPF 474.***.***-91

Reu:

MARIA APARECIDA BITTENCOURT· OAB RS 060036· CPF 474.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DECIO PASSOS SAMPAIO PERESCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA BITTENCOURT· OAB RS 060036· CPF 474.***.***-91

Reu:

MARIA APARECIDA BITTENCOURT· OAB RS 060036· CPF 474.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 40.597,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA BITTENCOURT VALEZECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARINHO ARAUJO DA SILVA· CPF 030.***.***-74

Reu:

MARCELO BITENCOURT DE CAMPOS· OAB PR 27457· CPF 556.***.***-20

Outros

SERGIO KARKACHE· OAB PR 19292· CPF 799.***.***-87

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (23/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 123.334,48

Autor

MARIA APARECIDA BITTENCOURT VALEZECPF

WAGNER BITTENCOURT VALEZECPF

CARLOS VINICIUS B. VALEZECPF

PAULO ROBERTO BITTENCOURT VALEZECPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLI TEREZINHA BORGES· OAB PR 57111· CPF 051.***.***-50

Autor:

WILIAN ROQUE BORGES· OAB PR 62044· CPF 066.***.***-55

Reu:

PEDRO DA SILVA PERFEITO· CPF 384.***.***-55

Reu:

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO· CPF 721.***.***-04

Reu:

LUCIA PORTO NORONHA· CPF 088.***.***-83

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (14/05/2026)

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