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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

27/12/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS HUMBERTO POLLEGATO DA COSTACPF

MARIA DE FATIMA MARTINEZ AYALACPF

MARIA APARECIDA BRIANEZ DEMETRIOCPF

NIUSA HELENA DE OLIVEIRA ZUANAZZICPF

NILVA DE CARVALHO PALHARES BEIRA NAVARROCPF

+ 25 outros

Outros

PRISCILA CARVALHO DE MORAES· OAB SP 134338

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA BRIANEZ DEMETRIOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

PEDRO CRIADO MORELLI· OAB SP 452882

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA BRIANEZ DEMETRIOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 18.250,84

Autor

APARECIDA GONCALVES BRIANEZICPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 327416· CPF 050.***.***-88

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB SP 403044· CPF 040.***.***-04

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 18.250,84

Autor

APARECIDA GONCALVES BRIANEZICPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 327416· CPF 050.***.***-88

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB SP 403044· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/06/2025)

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