Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 122.469,93

Autor

VERA LUCIA REGUEIRA PINHEIROCPF

Reu

MARIA DALVA CAMARA FREIRECPF

MARIA DO SOCORRO CAMARACPF

Advogados

Autor:

VICTOR BRANCO PACHECO· OAB PE 31314· CPF 061.***.***-70

Reu:

ERIKA RODRIGUES DE SOUZA LOCIO· OAB PE 20697· CPF 027.***.***-60

Reu:

AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO LÓCIO· OAB PE 22079· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de VERA LUCIA REGUEIRA PINHEIRO em 06/10/2025 23:59. (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 122.469,93

Autor

VERA LUCIA REGUEIRA PINHEIROCPF

Reu

MARIA DALVA CAMARA FREIRECPF

MARIA DO SOCORRO CAMARACPF

Advogados

Autor:

VICTOR BRANCO PACHECO· OAB PE 31314· CPF 061.***.***-70

Reu:

ERIKA RODRIGUES DE SOUZA LOCIO· OAB PE 20697· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 73.725,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DALVA CAMARA FREIRE, ORESTES MACIEL FREIRE, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. APELADO(A): HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 30 de outubro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabine... (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 73.725,02

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

MARIA DALVA CAMARA FREIRECPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

ORESTES MACIEL FREIRECPF

Reu

HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

FELIPE AUGUSTO SAMPAIO BARBOSA· OAB PE 15319· CPF 627.***.***-34

Autor:

MARIANA SAMPAIO BARBOSA TENORIO VILACA· OAB PE 37741· CPF 096.***.***-20

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA PESSOA DE MELO· OAB PE 41309· CPF 101.***.***-64

Reu:

THAIZA JOANA DUARTE DE LIMA· OAB PE 41564· CPF 104.***.***-55

Reu:

ROSELI LEME FREITAS· OAB SP 134800· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

MARIA DALVA CAMARA FREIRECPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

CAROLINA DANTAS SALGUEIRO PONTES QUEIROZ· OAB PE 23514· CPF 033.***.***-24

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA DALVA CAMARA FREIRECPF

MARIA DA GLORIA MARQUES FERREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO FONSECA DE ALBUQUERQUE PAJUABACPF

MARIA CRISTINA MACHADO NOGUEIRA MAIACPF

MARIA DA GLORIA ALVES DE ARAUJOCPF

+ 46 outros

Outros

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB DF 66155· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055876-66.2014.4.01.3400. APELANTE: VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 POLO PASSIVO: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros Advogado do(a) APELADO: VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA GLORIA BATISTA CAMPELO VICENTE CANDIDO DA SILVA - (OAB: DF66155) MARIA CONCEICAO GOMES VICENTE CANDIDO DA SILVA - (OAB: DF66155) MARI... (15/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

MARIA CORDEIRO ALVESCPF

MARIA DA CONCEICAO ALVES CAVALCANTICPF

MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO MENDONCACPF

MARIA DAS DORES RIBEIROCPF

+ 46 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

MARIA CORDEIRO ALVESCPF

MARIA DA CONCEICAO ALVES CAVALCANTICPF

MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO MENDONCACPF

+ 47 outros

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Autor:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Reu:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DALVA CAMARA FREIRECPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DALVA CAMARA FREIRECPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Definitivo (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DALVA CAMARA FREIRECPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Documento (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DALVA CAMARA FREIRECPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005154-75.2025.4.05.8300. AUTOR: MARIA DALVA CAMARA FREIRE Advogado do(a) AUTOR: BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA - PE19805 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto pa... (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

07/04/2005

Valor

R$ 623,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESMERALDA CAMARA FREIRECPF

BENEDITO FREIRECPF

JOSE PEDRO CAMARA FREIRECPF

ODELIO CAMARA FREIRECPF

SEBASTIAO FREIRECPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DELZIO MARTINS VILELA· OAB MG 46943· CPF 008.***.***-00

Reu:

SERGIO BOTREL VILELA· OAB MG 80601· CPF 677.***.***-00

Reu:

SANDRO BOTREL VILELA· OAB MG 86656· CPF 929.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

07/04/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA VALERIA CAMARA FREIRECPF

Advogados

Reu:

SANDRO BOTREL VILELA· OAB MG 86656· CPF 929.***.***-00

Reu:

SERGIO BOTREL VILELA· OAB MG 80601· CPF 677.***.***-00

Reu:

DELZIO MARTINS VILELA· OAB MG 46943· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA VALERIA CAMARA FREIRECPF

Advogados

Reu:

SANDRO BOTREL VILELA· OAB MG 86656· CPF 929.***.***-00

Reu:

SERGIO BOTREL VILELA· OAB MG 80601· CPF 677.***.***-00

Reu:

DELZIO MARTINS VILELA· OAB MG 46943· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002066-46.2005.4.01.3804. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESMERALDA CAMARA FREIRE, BENEDITO FREIRE, JOSE PEDRO CAMARA FREIRE, ODELIO CAMARA FREIRE, SEBASTIAO FREIRE, RITA MARIA FREIRE, MARIA APARECIDA FREIRE, ANTONIO DOS REIS CAMARA FREIRE, MARIA VALERIA CAMARA FREIRE ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do MM. Juiz Federal da Vara Única de Passos (MG), e em conformidade com a Portaria nº 023/... (11/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal