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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DO AMOR DIVINOCPF

Reu

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANASCPF

Advogados

Autor:

APARECIDA FRANCIS PINTO DA CUNHA· OAB ES 30716· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 46.668,60

Autor

ROSAURA FERNANDES LIMACPF

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACPF

Advogados

Autor:

APARECIDA FRANCIS PINTO DA CUNHA· OAB ES 30716· CPF 398.***.***-49

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB ES 30066· CPF 110.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2026

Distribuição

17/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DO AMOR DIVINO

Advogados

Autor:

APARECIDA FRANCIS PINTO DA CUNHA· OAB ES 30716· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 93.375,64

Autor

HERBAS PAIVA BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA FRANCIS PINTO DA CUNHA· OAB ES 030716· CPF 398.***.***-49

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 93.375,64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HERBAS PAIVA BRAGACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

APARECIDA FRANCIS PINTO DA CUNHA· OAB ES 030716· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (24/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LISLEY SOPHIA NUNES DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA FRANCIS PINTO DA CUNHA· OAB ES 030716· CPF 398.***.***-49

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCAS NUNES SIMOESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA FRANCIS PINTO DA CUNHA· OAB ES 030716· CPF 398.***.***-49

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SERGIO LUIZ BERNABECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA FRANCIS PINTO DA CUNHA· OAB ES 030716· CPF 398.***.***-49

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MOACIR DE BORTOLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA FRANCIS PINTO DA CUNHA· OAB ES 030716· CPF 398.***.***-49

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCIO FAGUNDES VALIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA FRANCIS PINTO DA CUNHA· OAB ES 030716· CPF 398.***.***-49

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025 (15/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO FALSINI ANGELOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

APARECIDA FRANCIS PINTO DA CUNHA· OAB ES 030716· CPF 398.***.***-49

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

APARECIDA FRANCIS PINTO DA CUNHA· OAB ES 030716· CPF 398.***.***-49

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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