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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 71.447,89

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PrecatórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA FONSECA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706824-05.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA FONSECA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 204053650) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá... (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA FONSECA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Provisório (01/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

02/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

JHONATA FRANCISCO RACI DA CRUZ

MARIA APARECIDA DA FONSECA

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReadaptaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

MARIA APARECIDA DA FONSECACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTECNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DE LIMA ARRUDA· OAB RO 8092· CPF 006.***.***-00

Autor:

SIDINEI GONCALVES PEREIRA· OAB RO 8093· CPF 659.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA FONSECA

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA TIBURCIO DA SILVA FARIA· OAB RO 9937· CPF 025.***.***-20

Autor:

CRISTIANO PAULA MOREIRA· OAB RO 11418· CPF 003.***.***-36

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ROBERTA TIBURCIO DA SILVA FARIA· OAB RO 9937· CPF 025.***.***-20

Reu:

CRISTIANO PAULA MOREIRA· OAB RO 11418· CPF 003.***.***-36

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (09/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA FONSECA

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA TIBURCIO DA SILVA FARIA· OAB RO 9937· CPF 025.***.***-20

Autor:

CRISTIANO PAULA MOREIRA· OAB RO 11418· CPF 003.***.***-36

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ROBERTA TIBURCIO DA SILVA FARIA· OAB RO 9937· CPF 025.***.***-20

Reu:

CRISTIANO PAULA MOREIRA· OAB RO 11418· CPF 003.***.***-36

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA FONSECA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ROBERTA TIBURCIO DA SILVA FARIA, OAB nº RO9937, CRISTIANO PAULA MOREIRA, OAB nº RO11418 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3... (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZA CACIANA DIAS MOREIRA

Advogados

Reu:

BRUNO SERAFIM URBANO· OAB SP 443897· CPF 465.***.***-74

Reu:

JAIR RICARDO BRITO· OAB SP 156183· CPF 718.***.***-68

Reu:

MARCUS VINÍCIUS URBANO RIBEIRO· OAB SP 393381· CPF 369.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA CACIANA DIAS MOREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SERAFIM URBANO· OAB SP 443897· CPF 465.***.***-74

Autor:

MARCUS VINÍCIUS URBANO RIBEIRO· OAB SP 393381· CPF 369.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II

Reu

MARIA APARECIDA DA FONSECA

Advogados

Autor:

LUCAS URSINI MARQUES MACHADO· OAB SP 469307· CPF 432.***.***-90

Autor:

LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO· OAB SP 244968· CPF 294.***.***-12

Autor:

ADRIANO PIOVEZAN FONTE· OAB SP 306683· CPF 373.***.***-46

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN· OAB SP 237939· CPF 277.***.***-48

Reu:

LUCAS URSINI MARQUES MACHADO· OAB SP 469307· CPF 432.***.***-90

Reu:

LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO· OAB SP 244968· CPF 294.***.***-12

Reu:

ADRIANO PIOVEZAN FONTE· OAB SP 306683· CPF 373.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN· OAB SP 237939· CPF 277.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000422-46.2015.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II - Maria Aparecida da Fonseca e outro - Daniel Melo Cruz - Jorge Henrique da Silva - Autos com vista ao arrematante sobre a certidão do oficial de justiça juntada aos autos. Nada Mais. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), LUCAS URSINI MARQUES MACHADO (OAB 469307/SP), LEANDRO ANTONIO MACEDO NAKAODO (OAB... (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2006

Distribuição

07/08/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA APARECIDA DA FONSECA

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA FONSECACPF

Outros

DANIEL SANTOS MENDES· OAB SP 156927· CPF 202.***.***-37

DANIEL PEREIRA FONTE BOA· OAB SP 303331· CPF 378.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143 (19/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA APARECIDA DA FONSECA

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA FONTE BOA· OAB SP 303331· CPF 378.***.***-78

Autor:

DANIEL SANTOS MENDES· OAB SP 156927· CPF 202.***.***-37

Reu:

DANIEL PEREIRA FONTE BOA· OAB SP 303331· CPF 378.***.***-78

Reu:

DANIEL SANTOS MENDES· OAB SP 156927· CPF 202.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 42.253,39

Autor

MARIA APARECIDA DA FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO ROBERTO DA SILVA NETO· OAB PE 39093· CPF 032.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

25/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA FONSECA

Advogados

Autor:

SEVERINO ROBERTO DA SILVA NETO· OAB PE 39093· CPF 032.***.***-66

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA FONSECA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA· OAB MG 051314· CPF 515.***.***-91

Reu:

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA· OAB MG 051314· CPF 515.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/11/2024)

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