Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 23.500,00

Autor

TANIA MARIA MAGAGNIN PESSETTICPF

HAMILTON PESSETTICPF

NELSO MAGAGNINCPF

VANILDE ANDRE MAGAGNINCPF

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA/SCCNPJ

VALMIR FREITAS SILVEIRACPF

TANIA ZEFERINO SILVEIRACPF

TAIANE ZEFERINO SILVEIRACPF

NECI FREITAS SILVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FELIPE RUAN MOTA· CPF 088.***.***-09

Autor:

NICOLAS MAGAGNIN ZOCCHE· OAB SC 050981· CPF 086.***.***-01

Reu:

PAULA DE BEM· OAB SC 047460· CPF 010.***.***-70

Reu:

FABIO NEVES· OAB SC 036135· CPF 950.***.***-72

Reu:

RODRIGO LUIZ NOLLA· OAB SC 020940· CPF 000.***.***-35

Outros

HENRIQUE SOARES DE SOUZA· OAB SC 051306· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 166.495,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 166.495,68

Autor

MARIA APARECIDA DE FREITAS SILVEIRACPF

TETRIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TETRIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

MARIA APARECIDA DE FREITAS SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Autor:

CAMILA BARBOSA DUARTE· CPF 058.***.***-01

Autor:

LARYSSA GALVAO MUNIZ DE BRITO· CPF 122.***.***-04

Reu:

LARYSSA GALVAO MUNIZ DE BRITO· CPF 122.***.***-04

Reu:

CAMILA BARBOSA DUARTE· CPF 058.***.***-01

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal