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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

CRISTIANE APARECIDA RASQUINHACPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 (30/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 46.300,00

Autor

IVANILDO JOSE PEREIRACPF

SIMONE APARECIDA GUIMARAES RASQUINHOCPF

EDIMEIRE TEREZINHA PINTOCPF

Reu

OS MESMOS

MARCOS ROBERTO RASQUINHOCPF

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 99424· CPF 036.***.***-43

Autor:

DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES· OAB SP 256102· CPF 265.***.***-22

Autor:

MARCOS ROBERTO RASQUINHO· OAB SP 325288· CPF 123.***.***-90

Reu:

MARCOS ROBERTO RASQUINHO· OAB SP 325288· CPF 123.***.***-90

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114 e 115 (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 46.300,00

Autor

SIMONE APARECIDA GUIMARAES RASQUINHOCPF

MARCOS ROBERTO RASQUINHOCPF

EDIMEIRE TEREZINHA PINTOCPF

Reu

IVANILDO JOSE PEREIRACPF

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO RASQUINHO· OAB SP 325288· CPF 123.***.***-90

Reu:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 99424· CPF 036.***.***-43

Reu:

DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES· OAB SP 256102· CPF 265.***.***-22

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 115.920,14

Autor

MARCOS ROBERTO RASQUINHOCPF

SIMONE APARECIDA GUIMARAES RASQUINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO RASQUINHO· OAB SP 325288· CPF 123.***.***-90

Autor:

SIMONE APARECIDA GUIMARAES RASQUINHO· CPF 151.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 115.920,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO RASQUINHOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROBERTO RASQUINHO· OAB SP 325288· CPF 123.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/10/2023)

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