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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2002

Distribuição

22/05/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Reu

CARLOS ROMEL GUTIERREZ MACANILLAS

ROSANGELA FREITAS CARVALHO

Advogados

Reu:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 18256· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLI ZERWESCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARIA APARECIDA DE FATIMA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SP 182941· CPF 067.***.***-60

LEANDRO ALVES SABATINO· OAB SP 177307· CPF 253.***.***-08

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (17/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLI ZERWESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ALVES SABATINO· CPF 253.***.***-08

Autor:

MARIA APARECIDA DE FATIMA RODRIGUES OLIVEIRA· CPF 067.***.***-60

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44258824720231216042851 (16/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA REISCPF

PAULO TEOFILO SOARES DOS REISCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA REIS NETOCPF

Reu

CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

APARECIDA MARTINHO DOMINGUES DOS SANTOSCPF

Outros

MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SP 182941· CPF 067.***.***-60

LEANDRO ALVES SABATINO· OAB SP 177307· CPF 253.***.***-08

LUIZ FERNANDO GRIGOLLI· OAB SP 173041· CPF 051.***.***-00

GUILHERME GRIGOLLI SOARES CLEMENTE· OAB SP 337797

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE ROBERTO CORREACPF

ANDRE FERNANDO CORREACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

LEANDRO ALVES SABATINO· OAB SP 177307· CPF 253.***.***-08

MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SP 182941· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (29/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE FERNANDO CORREACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ALVES SABATINO· OAB SP 177307· CPF 253.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2007

Distribuição

23/01/2007

Valor

R$ 17.332,77

Autor

ALMERINDO FERREIRA CAVALCANTI JUNIOR

BERENICE DOS SANTOS SOEDACPF

EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS

SANDRA REGINA DE LIMA SANTOSCPF

ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VIVIANI LOPES MONTUORI· OAB SP 157519· CPF 191.***.***-17

Autor:

JULIO CESAR RIBEIRO CORREIA· OAB SP 420625· CPF 335.***.***-06

Autor:

PAULO BRUNO LETTIERI VARJÃO· OAB SP 327749· CPF 334.***.***-98

Outros

WALDIR ORLANDO PENTEADO· OAB SP 325317

VERA EVANDIA BENINCASA· OAB SP 88041

PATRICIA RAMUNNI· OAB SP 178494· CPF 148.***.***-42

MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SP 182941

LUCIMARA FIGUEIRO GODINHO· OAB SP 239705· CPF 196.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

AVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER SANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 505199· CPF 124.***.***-62

Autor:

FÁBIO YITZHAK SILVA· OAB SP 454036· CPF 321.***.***-31

Autor:

WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 274779· CPF 128.***.***-61

Reu:

PAULO SERGIO DE BORBA· OAB SP 328796· CPF 118.***.***-45

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SP 182941· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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