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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 174.958,00

Autor

BATISTA APARECIDO BISPOCPF

CONCEICAO RAMOS BISPOCPF

ANA DE SOUZA BISPOCPF

ALIRIO BATISTA MESSIAS BISPOCPF

GERALDO BATISTA BISPOCPF

+ 13 outros

Reu

MANOEL MESSIAS BISPOCPF

ANA BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Autor:

ISRAEL CLEBER MACHADO DA SILVA· OAB MT 24836· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 174.958,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GRACIELE BATISTA DE SOUZA TONETECPF

ROZIMEIRE BATISTA DE SOUZACPF

CARLOS BATISTA DE SOUZACPF

DAYANE APARECIDA AZEVEDO DE SOUZACPF

DARCI BISPO BENFICACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Relações de ParentescoApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIRIO BATISTA MESSIAS BISPOCPF

ANA DE SOUZA BISPO

BATISTA APARECIDO BISPOCPF

CARLOS BATISTA DE SOUZA

CONCEICAO RAMOS BISPOCPF

+ 13 outros

Reu

BATISTA APARECIDO BISPOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Reu:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação dos Advogados da parte Requerente acerca do Formal de partilha expedido id.140809752, disponível para impressão e providências; salientando que os autos será encaminhado ao arquivo após 5 (cinco) dias. Colíder/MT, data da assinatura eletrônica VYVIANE CRISTINA DA SILVA Técnica Judiciária (12/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIRIO BATISTA MESSIAS BISPOCPF

ANA DE SOUZA BISPO

BATISTA APARECIDO BISPOCPF

CARLOS BATISTA DE SOUZA

CONCEICAO RAMOS BISPOCPF

+ 13 outros

Reu

BATISTA APARECIDO BISPOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Reu:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (20/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DA GLORIA FONSECACPF

MARIA APARECIDA DE CASTRO DOMINGOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE COLIDERCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 65.633,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COPASACPF

Reu

MARIA APARECIDA DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO FOUREAUX FREITAS· OAB MG 95316

Reu:

EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO· OAB MG 187348

Reu:

PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA· OAB MG 171828

Último movimento: Transitado em Julgado (04/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOMINGOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO· OAB MG 187348

Autor:

PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA· OAB MG 171828

Reu:

FREDERICO PINTO BETHONICO· OAB MG 116035

Último movimento: Transitado em Julgado (28/09/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOMINGOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA· OAB MG 171828

Autor:

EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO· OAB MG 187348

Reu:

FREDERICO PINTO BETHONICO· OAB MG 116035

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/09/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DOMINGOSCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DHYEGO HENRIQUE DOMINGOS DE AMORIM· OAB RJ 195898· CPF 121.***.***-35

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOMINGOS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/2004

Distribuição

12/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA APARECIDA DOMINGOS

Último movimento: Decurso de Prazo (09/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DOVIGO

CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS

CATIA CRISTINA PRAZERES MARCELINOCPF

FERNANDO LUIS COSTA LEMOSCPF

GISLENE BARDELLACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

Autor:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA· OAB SP 384947· CPF 412.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1072441-65.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Amalia Spigariol de Oliveira - - Viviane Vicentini Hortale Motta - - Valdeci Aparecida Birollo - - Sueli Monteiro Nobrega - - Ricardo Jose Cavallini - - Maria Lucia Fernandes Antonio - - Maria Helena de Alcantara - - Maria Aparecida Domingos - - Maria Aparecida de Oliveira Alves - - Mercia Patracão Ferreira - - Fernando... (16/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

07/12/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA APARECIDA DOMINGOS

Advogados

Reu:

MARILU GABRIEL LIMA DOS SANTOS· OAB MG 56216· CPF 425.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0001645-18.2008.4.01.3815/MG RECORRIDO: MARIA APARECIDA DOMINGOS ADVOGADO(A): MARILU GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB MG056216) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que julgou procedente o pedido de pagamento decorrente do reajuste da correção monetária do saldo da conta poupança, os denominados “expurgos inflacionários”. O Supremo Tribunal Federal julgou a ADPF 165 e declarou a constitucionalidade d... (01/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 81.652,00

Autor

MARIA APARECIDA DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO· OAB RJ 154192· CPF 079.***.***-40

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90 (05/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOMINGOS

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA· OAB RJ 159382· CPF 033.***.***-94

Autor:

PEDRO NORONHA JUNIOR· OAB RJ 162575· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/03/1995

Distribuição

13/03/1995

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA PEDRINA RIBEIRO DAS NEVESCPF

MARIA LUIZA CAMAROTTO FRANCACPF

MARIA LUCIA DA COSTACPF

IRACEMA CUSTODIOCPF

IOLANDA DE FATIMA OLIVEIRA ROSARIOCPF

+ 35 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL· OAB SP 117187· CPF 098.***.***-59

Autor:

LAUDECIR APARECIDO RAMALHO· OAB SP 79818· CPF 026.***.***-05

Autor:

MARIA ZUELY ALVES LIBRANDI· CPF 051.***.***-97

Outros

JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 121609· CPF 071.***.***-92

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 43/2022 (5a. Vara) (08/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/1995

Distribuição

20/03/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMINO DI DONATOCPF

CICERO JOSE DOS SANTOS

CLAUDEMAR JOSE MARCOLINO

ELEUTERIO MARTINS FERNANDES

EMILIO RICARDO ENRIQUES GERAHARDT

+ 35 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL· OAB SP 117187· CPF 098.***.***-59

Autor:

JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 121609· CPF 071.***.***-92

Autor:

MARIA ZUELY ALVES LIBRANDI· OAB SP 125160

Autor:

LAUDECIR APARECIDO RAMALHO· OAB SP 79818· CPF 026.***.***-05

Reu:

ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL· OAB SP 117187· CPF 098.***.***-59

Reu:

JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 121609· CPF 071.***.***-92

Reu:

MARIA ZUELY ALVES LIBRANDI· OAB SP 125160

Reu:

LAUDECIR APARECIDO RAMALHO· OAB SP 79818· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/1995

Distribuição

20/03/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMINO DI DONATOCPF

CICERO JOSE DOS SANTOS

CLAUDEMAR JOSE MARCOLINO

ELEUTERIO MARTINS FERNANDES

EMILIO RICARDO ENRIQUES GERAHARDT

+ 35 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL· OAB SP 117187· CPF 098.***.***-59

Autor:

JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 121609· CPF 071.***.***-92

Autor:

MARIA ZUELY ALVES LIBRANDI· OAB SP 125160

Autor:

LAUDECIR APARECIDO RAMALHO· OAB SP 79818· CPF 026.***.***-05

Reu:

ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL· OAB SP 117187· CPF 098.***.***-59

Reu:

JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 121609· CPF 071.***.***-92

Reu:

MARIA ZUELY ALVES LIBRANDI· OAB SP 125160

Reu:

LAUDECIR APARECIDO RAMALHO· OAB SP 79818· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/1995

Distribuição

25/08/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMINO DI DONATOCPF

CICERO JOSE DOS SANTOS

CLAUDEMAR JOSE MARCOLINO

ELEUTERIO MARTINS FERNANDES

EMILIO RICARDO ENRIQUES GERAHARDT

+ 35 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL· OAB SP 117187· CPF 098.***.***-59

Autor:

JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 121609· CPF 071.***.***-92

Autor:

MARIA ZUELY ALVES LIBRANDI· OAB SP 125160

Autor:

LAUDECIR APARECIDO RAMALHO· OAB SP 79818· CPF 026.***.***-05

Reu:

ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL· OAB SP 117187· CPF 098.***.***-59

Reu:

JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 121609· CPF 071.***.***-92

Reu:

MARIA ZUELY ALVES LIBRANDI· OAB SP 125160

Reu:

LAUDECIR APARECIDO RAMALHO· OAB SP 79818· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2022)

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