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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 10.045,00

Autor

MARIA GORETE SAMPAIO DOS REISCPF

Outros

LUANA BRELAZ NEVES· OAB PA 17131· CPF 802.***.***-87

CAMILA CAMPOS DE ANDRADE MOTA· OAB PA 23064· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 10.045,00

Autor

MARIA GORETE SAMPAIO DOS REISCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA BRELAZ NEVES· OAB PA 17131· CPF 802.***.***-87

Autor:

CAMILA CAMPOS DE ANDRADE MOTA· OAB PA 23064· CPF 015.***.***-92

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/1999

Distribuição

02/07/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO JOSE DA SILVA TEIXEIRACPF

ROSIMERY DE JESUS PASTANA TEIXEIRACPF

RENILSON FERNANDO PASTANA TEIXEIRACPF

ROSILENE DE JESUS PASTANA TEIXEIRACPF

RAIANY DE JESUS PASTANA TEIXEIRACPF

+ 22 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA MODA MAIA· OAB PA 8933· CPF 577.***.***-72

Autor:

NILSON ROCHA NEGRAO· OAB PA 10852· CPF 352.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

19/06/2007

Valor

R$ 71.170,01

Autor

MARIA WALKIRIA VASCONCELOSCPF

MIRIAM AZULAY DO ROSARIOCPF

NIVALDO ANTONIO MARTINS DOS REISCPF

MARIO ANTONIO CAVALEIRO DE MACEDOCPF

MAXIMIANO SILVA FIGUEIRACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Advogados

Autor:

EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS· OAB PA 7575· CPF 329.***.***-91

Autor:

MARIA GORETE SAMPAIO DOS REIS· CPF 236.***.***-04

Autor:

PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS· OAB PA 8414· CPF 189.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 9.405,90

Autor

MARIA ANTONIA SAMPAIO DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE SERTAO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO ANTONIO AULER· OAB RS 098197· CPF 803.***.***-91

Autor:

ROSMARI POLEZE DE OLIVEIRA FRONZA· CPF 650.***.***-91

Reu:

ANGELINA BRANDALISE TESCHE· OAB RS 096390· CPF 028.***.***-42

Reu:

GILBERTO CAPOANI JUNIOR· OAB RS 074736· CPF 008.***.***-66

Reu:

RÓBSON GRITTI DE SOUZA· OAB RS 070289· CPF 988.***.***-20

Reu:

RUDIMAR CECCONELLO· OAB RS 109315· CPF 750.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 3.022,38

Autor

MARIA ANTONIA SAMPAIO DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE SERTAO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSMARI POLEZE DE OLIVEIRA FRONZA· CPF 650.***.***-91

Autor:

LAURO ANTONIO AULER· OAB RS 098197· CPF 803.***.***-91

Reu:

ANGELINA BRANDALISE TESCHE· OAB RS 096390· CPF 028.***.***-42

Reu:

GILBERTO CAPOANI JUNIOR· OAB RS 074736· CPF 008.***.***-66

Reu:

RUDIMAR CECCONELLO· OAB RS 109315· CPF 750.***.***-20

Reu:

RÓBSON GRITTI DE SOUZA· OAB RS 070289· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 144.073,91

Autor

MARIA JOANA NUNES SAMPAIOCPF

Reu

ALCIDES SAMPAIOCPF

FRANCISCO DE ASSIS NUNES SAMPAIOCPF

MARIA LEONOR ROOSCPF

LUIS EVERTON NUNES SAMPAIOCPF

MARIA ANTONIA SAMPAIO DOS REISCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VIVIANE ROOS DE ALMEIDA· OAB RS 129719· CPF 011.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (02/03/2026)

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