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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ELISETE PIMENTEL SILVACPF

Reu

INOCENCIO AVELINO PADILHA

ALEXANDRO BATISTA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Reu:

DANIEL VIRGINIO DE MOURA NASCIMENTO· OAB PB 26906· CPF 102.***.***-90

Reu:

NIEDJA DOS SANTOS BARRETO· OAB PB 26227· CPF 072.***.***-92

Reu:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS ROSA· OAB PB 32130· CPF 107.***.***-42

Reu:

JOSÉ GUILHERME SOUZA DA SILVA· OAB PB 9647· CPF 033.***.***-00

Reu:

GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA· OAB PB 16756· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 38.160,00

Autor

INOCENCIO AVELINO PADILHA

ALEXANDRO BATISTA DE LIMACPF

Reu

ELISETE PIMENTEL SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIRGINIO DE MOURA NASCIMENTO· OAB PB 26906· CPF 102.***.***-90

Autor:

GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA· OAB PB 16756· CPF 011.***.***-40

Autor:

JOSÉ GUILHERME SOUZA DA SILVA· OAB PB 9647· CPF 033.***.***-00

Reu:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

ComissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS

Reu

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDECPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS ROSA· OAB PB 32130· CPF 107.***.***-42

Autor:

ELIZANGELA DOS SANTOS TEODOSIO SILVA· OAB PB 33841· CPF 076.***.***-22

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 4.236,00

Autor

WILVANIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS ROSA· OAB PB 32130· CPF 107.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 4.236,00

Autor

WILVANIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS ROSA· OAB PB 32130· CPF 107.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2005

Distribuição

20/05/2005

Valor

R$ 46,99

Autor

TEODOLINO JOSE PEREIRA

Reu

CLEIA BATISTA SENA

ELIDIANA GOMES DOS SANTOS

DONILIO PEREIRA DOS SANTOS

ERISVALDO PEREIRA DE SOUZA

GILSON SANTOS DA SILVA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

FILIPE ZANIBONI NERY· OAB BA 51792· CPF 037.***.***-83

Autor:

AGILEU BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 10600· CPF 259.***.***-25

Reu:

LUIZ CARLOS MONFARDINI· OAB BA 8591· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 46,99

Autor

TEODOLINO JOSE PEREIRACPF

TEODOLINO JOSE PEREIRA

Reu

VALCY RODRIGUES FIGUEREDOCPF

JOAO JOSE OLIVEIRACPF

VALCY RODRIGUES FIGUEIREDO

MARIA RAINHA JESUS DOS SANTOS

JOAQUIM PEREIRA LEMOSCPF

+ 34 outros

Advogados

Autor:

AGILEU BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 10600· CPF 259.***.***-25

Autor:

FILIPE ZANIBONI NERY· OAB BA 51792· CPF 037.***.***-83

Reu:

LUIZ CARLOS MONFARDINI· OAB BA 8591· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Reu

JOSE ROBERTO BRITO

MARIA APARECIDA ROSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Autor:

PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA· OAB ES 16748· CPF 108.***.***-21

Autor:

RODRIGO SANTOS SAITER· OAB ES 14683· CPF 089.***.***-03

Reu:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Reu:

PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA· OAB ES 16748· CPF 108.***.***-21

Reu:

RODRIGO SANTOS SAITER· OAB ES 14683· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP REQUERIDO: JOSE ROBERTO BRITO, MARIA APARECIDA ROSA DOS SANTOS SENTENÇA Lanço, nesta oportunidade, novo movimento de sentença, unicamente com o objetivo de regularizar a taxonomia no sistema, uma vez que, por motivo desconhecido deste magistrado (provável falha do sistema), não constou o correto movimento quando de sua prolação. Desta forma, mantém-se o corpo do decisum em sua int... (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ROSA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Autor:

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 40659· CPF 035.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ· OAB MS 11235· CPF 972.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Reu:

DEBORAH FONSECA ARAÚJO· OAB MS 16797· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 05/2010 Acrescenta a Seção I, integrada pelos artigos 328a e 328b, ao Capítulo XXIV do Título IV – Dos Atos Processuais, da Corregedoria-Geral da Justiça, que disciplina os atos ordinatórios atribuídos às escrivania judiciais do Poder Judiciário do Estado de Goiás. Intime-se a parte requerida para juntar nos autos a guia do depósito judicial, tendo em vista que f... (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ROSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS EMILIO FREITAS OLIVEIRA· OAB MG 170221· CPF 084.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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