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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 1.442,12

Último movimento: Decorrido prazo de ELIVALDO DIAS DA SILVA em 23/04/2026 23:59 (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

02/11/2020

Valor

R$ 1.442,12

Autor

MARIA APARECIDA ESTEVAOCPF

Reu

ELIVALDO DIAS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/03/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ESTEVAO

Reu

ELIVALDO DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 1001217-16.2016.8.11.0003. Vistos etc. Ante a inércia do devedor, converto a indisponibilidade em penhora, os valores bloqueados pelo Sistema Sisbajud no importe total de R$ 2.108,09, dispensando a lavratura de termo Expeça alvará para levantamento quantia supra e seus eventuais acréscimos em favor da credora na conta bancária indicada no Num. 221159196. Após, intime o exequente para promover o regular andamento do feito indicando... (10/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

02/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ESTEVAO

Reu

ELIVALDO DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2000

Distribuição

06/12/2000

Valor

R$ 243.400,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 243.400,00

Autor

DIVANIO FRANCISCO ESTEVAOCPF

MARIA APARECIDA ESTEVAOCPF

DIONE ESTEVAO DA SILVACPF

JOSIANE ESTEVAO DA SILVACPF

DIVANIO FRANCISCO ESTEVAO

+ 11 outros

Reu

SERGIO FRANCISCO ESTEVAOCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Autor:

JOAO PEDRO ARAUJO NASCIMENTO· OAB MT 30601· CPF 064.***.***-37

Autor:

ALBERTO PERGO CHILANTE· OAB MT 12995· CPF 004.***.***-07

Reu:

MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 9981· CPF 277.***.***-23

Reu:

MARCIA MARIA MANCOSO BAPTISTA· OAB MT 3560· CPF 284.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2000

Distribuição

06/12/2000

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GILVANETE DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

MARIA SANTOSCPF

JOSE ENELITO DOS SANTOS

LEONARDO BEZERRA.

MARIA APARECIDA SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

JOSÉ ITAMIR LEITE DE OLIVEIRA· OAB SE 626· CPF 002.***.***-98

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

ROSANA ALEXANDRE COSTA DE JESUS· OAB SE 8525· CPF 040.***.***-74

Reu:

JOSE FRANCISCO DA ROCHA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Juntada >> Petição (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GILVANETE DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

MARIA SANTOS

JOSE ENELITO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada >> Petição (15/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GILVANETE DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

MARIA SANTOS

JOSE ENELITO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada >> Petição (15/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaUsucapião

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GILVANETE DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

CARLOS ANDRE BISPO DOS SANTOS

LEONARDO BEZERRA.

MARIA APARECIDA SANTOS

MARIA SANTOS

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

ROSANA ALEXANDRE COSTA DE JESUS· OAB SE 8525· CPF 040.***.***-74

Autor:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

Autor:

JOSÉ ITAMIR LEITE DE OLIVEIRA· OAB SE 626· CPF 002.***.***-98

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

JOSE FRANCISCO DA ROCHA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANA ALEXANDRE COSTA DE JESUS· OAB SE 8525· CPF 040.***.***-74

Reu:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

Reu:

JOSÉ ITAMIR LEITE DE OLIVEIRA· OAB SE 626· CPF 002.***.***-98

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

JOSE FRANCISCO DA ROCHA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA GILVANETE DE OLIVEIRA VIEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: JOSÉ ITAMIR LEITE DE OLIVEIRA REQUERIDO: LEONARDO BEZERRA. REQUERIDO: MARIA SANTOS ADV.: ROSANA ALEXANDRE COSTA DE JESUS - OAB: 8525-SE REQUERIDO: MARIA APARECIDA SANTOS REQUERIDO: CARLOS ANDRE BISPO DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: ENTENDO QUE A MODALIDADE DE CITAÇÃO REQUERIDA PELA PARTE AUTORA DEVE SER PRECEDIDA DA IMPOSSIBILIDAD... (17/06/2026)

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