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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA FIRMINO ALVESCPF

FLAVIA REGINA FIRMINO ALVESCPF

Outros

BRUNO MAURICIO BRANDALYSE· OAB SC 022797· CPF 032.***.***-52

CLOVIS DA ROSA· OAB SC 044991· CPF 003.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA REGINA FIRMINO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS01CR0 (11/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ERCILIA MARIA FARAGE DUTRA REQUERIDO: MARIA APARECIDA FIRMINO Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO SERGIO DA SILVA PRUCOLI - ES25931 Advogado do(a) REQUERIDO: ARIANE GARCIA PRATA - ES38358 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Muqui - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da petição id 97950848 e, requerer o que entender de direito. MUQUI-ES, 22 de maio de 2026. ROBERTA DOS SA... (25/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERCILIA MARIA FARAGE DUTRACPF

Reu

MARIA APARECIDA FIRMINO

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DA SILVA PRUCOLI· OAB ES 25931· CPF 042.***.***-30

Reu:

ARIANE GARCIA PRATA· OAB ES 38358· CPF 169.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ERCILIA MARIA FARAGE DUTRA REQUERIDO: MARIA APARECIDA FIRMINO Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO SERGIO DA SILVA PRUCOLI - ES25931 Advogado do(a) REQUERIDO: ARIANE GARCIA PRATA - ES38358 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Muqui - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentação da contestação no prazo de lei. MUQUI-ES, 25 de maio de 2026. ROBERTA DOS SANTOS PERCIANO ALBINO Dire... (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/09/1991

Distribuição

28/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA FIRMINO

WANDA BARBOZA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SEVERINO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 150916· CPF 022.***.***-00

Autor:

ARACELIS CORREIA DE CASTRO SILVA· OAB SP 347689· CPF 279.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0310398-30.1991.8.26.0007 (007.91.310398-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Firmino - Wanda Barboza de Oliveira - Wanda Barboza de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 214/216: ciência à inventariante. No mais, ao arquivo. Int. - ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA (OAB 150916/SP), ARACELIS CORREIA DE CASTRO SILVA (OAB 347689/SP), ARACELIS CORREIA DE CASTRO SILVA (OAB 347689/SP), SEVERINO FERREIRA DA SILVA (OAB 150916/SP) (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/1997

Distribuição

14/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ADAILSON CARDOSO GALVAOCPF

ADALIA LUCIA MOURA SIQUEIRACPF

ADELAIDE DOS SANTOS DELTREJOCPF

ADELAIDE JEDE MARQUESINICPF

+ 1184 outros

Advogados

Autor:

GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL· OAB RJ 99165· CPF 087.***.***-90

Autor:

EDUARDO PIERRE TAVARES· OAB SP 145125· CPF 145.***.***-10

Autor:

RODRIGO PEREIRA RANGEL VOTO· OAB RJ 201558· CPF 048.***.***-56

Autor:

CLEIDE RODRIGUES BARRETO MATHEUS· OAB AM 8164· CPF 309.***.***-00

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0107774-28.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS EMPREGADOS DA SECRETARIA DE ASS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: ABEL DIAS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: ADAILSON CARDOSO GALVAO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXEQUENTE: ADALIA LUCIA MOURA SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) EXE... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ADAILSON CARDOSO GALVAOCPF

ADALIA LUCIA MOURA SIQUEIRACPF

ADELAIDE DOS SANTOS DELTREJOCPF

ADELAIDE JEDE MARQUESINICPF

+ 1184 outros

Advogados

Autor:

GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL· OAB RJ 99165· CPF 087.***.***-90

Autor:

EDUARDO PIERRE TAVARES· OAB SP 145125· CPF 145.***.***-10

Autor:

RODRIGO PEREIRA RANGEL VOTO· OAB RJ 201558· CPF 048.***.***-56

Autor:

CLEIDE RODRIGUES BARRETO MATHEUS· OAB AM 8164· CPF 309.***.***-00

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

+ outros advogados do autor

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA FIRMINO

Advogados

Autor:

RONALDO APARECIDO DA COSTA· OAB SP 398605· CPF 149.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA FIRMINO Advogado do(a) AUTOR: RONALDO APARECIDO DA COSTA - SP398605 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013752-30.2021.4.03.6100 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Vistos em sentença. Trata-se de ação ajuizada por MARIA APARECIDA FIRMINO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando a revisão do saldo devedor do... (23/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA FIRMINO

Advogados

Autor:

RONALDO APARECIDO DA COSTA· OAB SP 398605· CPF 149.***.***-89

Último movimento: Definitivo (09/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Remuneração de Ativos RetidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2007

Distribuição

26/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA FIRMINO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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