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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 10.276,40

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 10.276,40

Autor

MARIA APARECIDA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A.

Reu

MARIA APARECIDA GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1046285-19.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: OI S.A. RECONVINTE: MARIA APARECIDA GONCALVES DOS SANTOS Vistos. Dos autos se vê que o presente cumprimento de sentença iniciou-se em 13/09/2022 e até o presente momento não foram localizados bens em nome do devedor para a satisfação da dívida, conquanto tenham sido realizadas tentativas para tanto, todas infrutíferas.... (14/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A.

Reu

MARIA APARECIDA GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (19/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

BENTO ALVES GARCIACPF

Advogados

Reu:

PEDRO CRUZ NETO· OAB GO 3849· CPF 047.***.***-87

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Reu

MARIA APARECIDA GONCALVES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 129.315,98

Autor

FERNANDO DA CRUZ CARVALHOCPF

NUNO ALVARO CARVALHOCPF

SILVIA CARVALHOCPF

ISABELA CARVALHOCPF

ELIZABETH DE CARVALHO LUIZCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE PAULINIACNPJ

ANDREA CALEGARI BORELLICPF

OSVALDO LUIZ BORELLICPF

MARILZA DE LOURDES CALEGARI

JOSE DALTAIR MAGNOCPF

+ 39 outros

Advogados

Autor:

CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO· OAB SP 238958· CPF 299.***.***-28

Autor:

MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO· OAB SP 229644· CPF 269.***.***-30

Reu:

SANDRA REGINA SORANZZO· OAB SP 113909· CPF 083.***.***-17

Reu:

FREDERICO PEREIRA DE BRITO· CPF 226.***.***-60

Reu:

JOÃO MARCELO GRITTI· OAB SP 218271· CPF 103.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI· OAB SP 149762· CPF 156.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 42.612,96

Autor

MARIA APARECIDA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

BCBR CARD LTDACNPJ

VEM BENEFICIOS S.ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EMERSON SALDANHA COUTINHO· OAB CE 52416· CPF 060.***.***-90

Reu:

PATRICIA MOTA MARINHO· OAB CE 002245· CPF 904.***.***-53

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolizada Petição (01/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS

Reu

FALCON CONSIGNADO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS

Advogados

Autor:

EMERSON SALDANHA COUTINHO· OAB CE 52416· CPF 060.***.***-90

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

PATRICIA MOTA MARINHO· OAB CE 002245· CPF 904.***.***-53

Autor:

ROCHERTER WALBER BARBOSA MARQUES· OAB PA 19230· CPF 950.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON SALDANHA COUTINHO· OAB CE 52416· CPF 060.***.***-90

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

PATRICIA MOTA MARINHO· OAB CE 002245· CPF 904.***.***-53

Reu:

ROCHERTER WALBER BARBOSA MARQUES· OAB PA 19230· CPF 950.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA APARECIDA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO BARROS SERRA· OAB MA 8181· CPF 707.***.***-00

Autor:

PEDRO BARBOSA DIAS· OAB SP 517298· CPF 459.***.***-11

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Conclusão para despacho (10/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO BARROS SERRA· OAB MA 8181· CPF 707.***.***-00

Autor:

PEDRO BARBOSA DIAS· OAB SP 517298· CPF 459.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 19.090,37

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE ARAUJO DA SILVA· OAB ES 35590· CPF 124.***.***-33

Autor:

FELIPE ARAUJO DA SILVA· OAB ES 035590· CPF 124.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GONCALVES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA LISIANY MARINHO FERREIRA· OAB MG 159034· CPF 099.***.***-80

Reu:

CAMILLA LISIANY MARINHO FERREIRA· OAB MG 159034· CPF 099.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GONCALVES DOS SANTOS

MOISES DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

VLADER TEIXEIRA GONCALVES· OAB MG 155871

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDSON MIGUEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EVARISTO DE BARROS ROCHA· OAB PI 1932· CPF 184.***.***-20

Reu:

EVARISTO DE BARROS ROCHA SEGUNDO· OAB PI 13636· CPF 047.***.***-06

Reu:

THIAGO CAVALCANTE MARQUES E SILVA· OAB PI 7556· CPF 010.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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