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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

ROSA OLIVIA SANTA ROSA DINIZCPF

MARIA APARECIDA MANZINICPF

MARCIA PACIELLOCPF

LOURDES CECILIA INNARELLICPF

+ 12 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - IPREMCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NEY FONSECA· OAB SP 242671· CPF 296.***.***-75

Autor:

GABRIEL MARQUES MOSTAÇO· OAB SP 385384· CPF 358.***.***-08

Reu:

ROGER FRANCISCO BORGES· OAB SP 311929· CPF 045.***.***-04

Reu:

BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS· OAB SP 349578· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO DA FONSECA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZANA DE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NEY FONSECA· OAB SP 242671· CPF 296.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO DA FONSECA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NEY FONSECA· OAB SP 242671· CPF 296.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA MANZINI BURGARELLICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NEY FONSECA· OAB SP 242671· CPF 296.***.***-75

Autor:

CAROLINE DOMINGUES· OAB SP 400882· CPF 442.***.***-82

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZANA DE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN LUCIA DA CUNHA CHAGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IARA TORRES NICOLAU DE CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA AMORIM ABATECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA OLIVIA SANTA ROSA DINIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEN KALIL ISSA BUSCATTICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DERCI PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIALVA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA PACIELLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INES BACKCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA SARTI BASTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA ROLFSEN DIAZ DA SILVA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA MANZINICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 184.460,00

Autor

CRISTIANE MALLAGONI DA SILVA MARQUESCPF

JEAN MARCEL MARINATO MARQUESCPF

Reu

COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA S/ACNPJ

MARIA DUO DE ALMEIDACPF

JOSEFA DUOCPF

GUERINO TERCARIOLCPF

JOANA DUO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RENAN DE SOUZA SANTOS· OAB PR 79566· CPF 087.***.***-43

Outros

LARA CONSTANTINO TAMIOZZO· OAB PR 107374· CPF 102.***.***-82

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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