Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisRecurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMADOR DE ALMEIDA

CAROLINA TATIANA ALOARES

ELENI LUIZ GOMESCPF

FRANCISCO LOPES CAVALCANTE

JOSE MARIA LOBATO

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Advogados

Autor:

THIAGO DE PAULA LEITE· OAB SP 332789· CPF 007.***.***-00

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

THIAGO DE PAULA LEITE· OAB DF · CPF 007.***.***-00

Autor:

CARLA PAIVA· OAB DF

Reu:

THIAGO DE PAULA LEITE· OAB SP 332789· CPF 007.***.***-00

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

THIAGO DE PAULA LEITE· OAB DF · CPF 007.***.***-00

Reu:

CARLA PAIVA· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcia Betini - Apelante: Carolina Tatiana Aloares - Apelante: Luiz Antonio da Silva - Apelante: Francisco Lopes Cavalcante - Apelante: Maria Aparecida Álvares - Apelante: Amador de Almeida - Apelante: Jose Maria Lobato - Apelante: Wilma Ferrador Faustino - Apelante: Marina Costa da Silva - Apelante: Eleni Luiz Gomes - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Afetada a questão tratada nos autos - "C... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 129.090,00

Autor

MARIA APARECIDA ALVARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUIRATINGACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDIMAR ELIAS PAULINO· OAB MT 31761· CPF 934.***.***-72

Reu:

ROGERIO ALVES ARCOVERDE· OAB MT 6761· CPF 751.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2026 23:59 (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 129.090,00

Autor

MARIA APARECIDA ALVARESCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE GUIRATINGACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUIRATINGACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

MARIA APARECIDA ALVARESCPF

Advogados

Autor:

EDIMAR ELIAS PAULINO· OAB MT 31761· CPF 934.***.***-72

Reu:

ROGERIO ALVES ARCOVERDE· OAB MT 6761· CPF 751.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ALVARES

Reu

MARIA APARECIDA ALVARES

MUNICIPIO DE GUIRATINGA

Advogados

Autor:

EDIMAR ELIAS PAULINO· OAB MT 31761· CPF 934.***.***-72

Autor:

ROGERIO ALVES ARCOVERDE· OAB MT 6761· CPF 751.***.***-87

Reu:

EDIMAR ELIAS PAULINO· OAB MT 31761· CPF 934.***.***-72

Reu:

ROGERIO ALVES ARCOVERDE· OAB MT 6761· CPF 751.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ALVARES

Reu

MARIA APARECIDA ALVARES

MUNICIPIO DE GUIRATINGA

Advogados

Autor:

EDIMAR ELIAS PAULINO· OAB MT 31761· CPF 934.***.***-72

Autor:

ROGERIO ALVES ARCOVERDE· OAB MT 6761· CPF 751.***.***-87

Reu:

EDIMAR ELIAS PAULINO· OAB MT 31761· CPF 934.***.***-72

Reu:

ROGERIO ALVES ARCOVERDE· OAB MT 6761· CPF 751.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA DECISÃO Processo: 1000755-13.2023.8.11.0036.. REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE GUIRATINGA AUTOR(A): MARIA APARECIDA ALVARES Vistos etc. Diante do trânsito em julgado certificado no ID 219002107 e do óbito da parte autora noticiado pelo Estado de Mato Grosso (ID 219002106), cuja certidão ora se acosta, e inexistindo novos requerimentos, determino o arquivamento definitivo do... (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: Aparecida Maria Alvares Brunetta Advogada: Flávia Jacovozzi (OAB: 71812/PR) POSTO ISSO, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A até o julgamento definitivo do TEMA 1.290 no STF. Provide Recurso Especial nº 1415294-34.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Cam... (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

APARECIDA MARIA ALVARES BRUNETTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

FLÁVIA JACOVOZZI· OAB PR 71812· CPF 004.***.***-19

Último movimento: INCONSISTENTE (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

APARECIDA MARIA ALVARES BRUNETTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

APARECIDA MARIA ALVARES BRUNETTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

FLÁVIA JACOVOZZI· OAB PR 71812· CPF 004.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

APARECIDA MARIA ALVARES BRUNETTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Reu:

FLÁVIA JACOVOZZI· OAB PR 71812· CPF 004.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APARECIDA MARIA ALVARES BRUNETTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA JACOVOZZI· OAB MS 22047· CPF 004.***.***-19

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (25/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 147.743.838,45

Autor

EGMAR IVO FRANCISCO PERRI BRUNETTACPF

APARECIDA MARIA ALVARES BRUNETTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARILON RIZZETTO TEIXEIRA· OAB RS 33798· CPF 584.***.***-49

Autor:

FLAVIA JACOVOZZI MIRANDA· OAB PR 71812· CPF 004.***.***-19

Reu:

BRUNO RAMOS DOMBROSKI· OAB MT 173725· CPF 008.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 147.743.838,45

Autor

EGMAR IVO FRANCISCO PERRI BRUNETTACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL

APARECIDA MARIA ALVARES BRUNETTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RAMOS DOMBROSKI· OAB MT 173725· CPF 008.***.***-83

Reu:

FLAVIA JACOVOZZI MIRANDA· OAB PR 71812· CPF 004.***.***-19

Reu:

MARILON RIZZETTO TEIXEIRA· OAB RS 33798· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 4.893.317,38

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA MARIA ALVARES BRUNETTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIA JACOVOZZI MIRANDA· OAB PR 71812· CPF 004.***.***-19

Autor:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 8656· CPF 903.***.***-49

Autor:

BRUNO RODRIGUES BRANDAO· OAB PR 44320· CPF 039.***.***-30

Reu:

FLAVIA JACOVOZZI MIRANDA· OAB PR 71812· CPF 004.***.***-19

Reu:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 8656· CPF 903.***.***-49

Reu:

BRUNO RODRIGUES BRANDAO· OAB PR 44320· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório (17/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal