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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDO HUBNER CAVALCANTE NASCIMENTO

EDUARDA CRISTINA HUBNER CAVALCANTECPF

Reu

JEFERSON IGOR NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

FLAVIA APARECIDA MOREIRA CAMILO· OAB RJ 219147· CPF 092.***.***-83

Outros

JUAN SARETA CORREA· OAB RJ 247536

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 10.856,46

Autor

SUELI CARVALHO DA SILVA MODESTOCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JUAN SARETA CORREA· OAB RJ 247536· CPF 061.***.***-43

Autor:

FLAVIA APARECIDA MOREIRA CAMILO· OAB RJ 219147· CPF 092.***.***-83

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Aplicação da PenaProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

KEVINY FERNANDES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA APARECIDA MOREIRA CAMILO· OAB RJ 219147· CPF 092.***.***-83

Reu:

FLAVIA APARECIDA MOREIRA CAMILO· OAB RJ 219147· CPF 092.***.***-83

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO DE MELO DE JESUS

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS

Reu

FLAVIA APARECIDA MOREIRA CAMILO

Outros

FLAVIA APARECIDA MOREIRA CAMILO· OAB RJ 219147· CPF 092.***.***-83

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena Privativa de LiberdadeHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FABRICIO DE MELO DE JESUSCPF

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS

Advogados

Reu:

FLAVIA APARECIDA MOREIRA CAMILO· OAB RJ 219147· CPF 092.***.***-83

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINEA RIBEIRO DA SILVA

JOEL BATISTA DA SILVA****FALECIDO****

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogados

Autor:

FLAVIA APARECIDA MOREIRA CAMILO· OAB RJ 219147· CPF 092.***.***-83

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB RJ 189859· CPF 013.***.***-67

Autor:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Reu:

FLAVIA APARECIDA MOREIRA CAMILO· OAB RJ 219147· CPF 092.***.***-83

Reu:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB RJ 189859· CPF 013.***.***-67

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Último movimento: Confirmada (26/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINEA RIBEIRO DA SILVA

JOEL BATISTA DA SILVA****FALECIDO****

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogados

Autor:

FLAVIA APARECIDA MOREIRA CAMILO· OAB RJ 219147· CPF 092.***.***-83

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB RJ 189859· CPF 013.***.***-67

Autor:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Reu:

FLAVIA APARECIDA MOREIRA CAMILO· OAB RJ 219147· CPF 092.***.***-83

Reu:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB RJ 189859· CPF 013.***.***-67

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao INSS para apresentar os cálculos (execução invertida) e documentos correlatos, no prazo de 15 (quinze) dias, em relação aos atrasados, sob pena de arbitramento de honorários em fase de cumprimento de sentença. Após, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia da autarquia em apresentar os cálculos, venha o cumprimento de sentença na forma do art. 534 do CPC, no mesmo prazo acima assinalad... (25/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 229.908,40

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OLIVEIRA & MENDES DIAS LTDA - MECNPJ

MARIA CAMILO MOREIRACPF

NEIVA CAMILO MOREIRA BALLESTRINCPF

JEFERSON MENDES DIASCPF

MIRIELE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2024)

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