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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2018

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDMAR GOMES FERREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE MARGARIDA FRANCISCA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO MARTINS NAVES JÚNIOR· OAB GO 35847

Último movimento: Cálculo de Custas (07/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA APARECIDA PEIXOTOCPF

Reu

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

NELSON FONTES PEREIRA· OAB RJ 138211· CPF 459.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA PEIXOTO

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PEIXOTO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ANDRÉ DE SOUZA VITAL· OAB RJ 109604

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ANDRÉ DE SOUZA VITAL· OAB RJ 109604

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Id 171: às partes. (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UsufrutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HENRIQUES BEZERRACPF

Reu

MARIA APARECIDA PEIXOTO

Advogados

Autor:

NELSON FONTES PEREIRA· OAB RJ 138211· CPF 459.***.***-87

Reu:

NELSON FONTES PEREIRA· OAB RJ 138211· CPF 459.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE EDUARDO MENDONCA DE ALENCARCPF

LUCINEY QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

CLAUDIA CAMPOS E SILVACPF

VERA LUCIA BURI SANTANACPF

ANTONIO CESAR DE SOUSA MORAESCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR· CPF 018.***.***-03

Reu:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Reu:

CAIQUE NERI PORTO SANTOS· OAB BA 60854· CPF 149.***.***-82

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES· OAB BA 39089· CPF 839.***.***-91

Reu:

CINTIA DA SILVA CARVALHO· OAB BA 23424· CPF 789.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

MARCUS VINICIUS SANTOS· OAB BA 32751· CPF 018.***.***-03

PHD CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - EPP· OAB BA 39089

LIZ ESTEVES FERREIRA· OAB BA 32054

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIA AIKO FUSAZAKICPF

JORGE ALBERTO LIMA SILVACPF

ANTONIO CESAR DE SOUSA MORAESCPF

BRAULIO NOVAES DE OLIVEIRA SOARESCPF

LILIA BENEZIA SILVA FREITASCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Autor:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Autor:

SILAS TOSTA BARBOSA· CPF 066.***.***-70

Autor:

BIANCA CARVALHO DE SANTANA· CPF 857.***.***-22

Autor:

SILVAN SANTOS FRENZEL· OAB BA 30114· CPF 003.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PEIXOTO

Advogados

Autor:

BRUNA CLEMENTE TOSÉ· OAB ES 027523· CPF 146.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 3.639,32

Autor

MARIA APARECIDA PEIXOTO SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LUZIANIACNPJ

Outros

ANDRE LUIZ PEDROSA FERREIRA· OAB GO 33958· CPF 252.***.***-63

Último movimento: Certidão Expedida (06/05/2026)

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