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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA PEREIRA ALVES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000392-53.2019.8.05.0035.. Reu: Maria Aparecida Pereira Alves Vitima: Edna Maria Barros Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 0000392-53.2019.8.05.0035. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000392-53.2019.8.05.0035 Ação Penal - Procedimento... (28/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 3.816,00

Autor

DANIELA NERES DE CASTRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSCNPJ

Outros

BÁRBARA SANTOS MELO· OAB GO 49260· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Processo Arquivado (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 28.355,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANNA LAURA RIGHETTO MACHADO· OAB MG 203714

Autor:

RAQUEL APARECIDA RODRIGUES· OAB MG 123629

Autor:

VITORIA VIRGINIA EVANGELISTA FERREIRA DE RESENDE· OAB MG 202578

Autor:

JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA· OAB MG 73736

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 1.345,62

Autor

MUNICíPIO DE IVINHEMACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA PEREIRA ALVES

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 612,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA ALVES

MARIA GABRIELA MONTANHER SONEGOCPF

Reu

BOA VISTA SERVIçOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA MONTANHER SONEGO· OAB PR 89807· CPF 082.***.***-75

Autor:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB MS 15316· CPF 922.***.***-68

Reu:

MARIA GABRIELA MONTANHER SONEGO· OAB PR 89807· CPF 082.***.***-75

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB MS 15316· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AROLDO ALVES DE AMORIM

DOMINGOS ROMAO FILHO

EDNILZA LUCIANA DA SILVA JAGUARACPF

FLAVIO CALDAS TEIXEIRA

GILMAR DA SILVA TINOCO

+ 16 outros

Reu

ESPóLIO KATUTOSHI ONO

Advogados

Autor:

MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA· OAB SP 323449· CPF 294.***.***-30

Autor:

AMANDA BARROS MIYASATO· OAB SP 479207· CPF 465.***.***-00

Autor:

RAPHAEL ALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA· OAB SP 407409· CPF 441.***.***-96

Reu:

MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA· OAB SP 323449· CPF 294.***.***-30

Reu:

AMANDA BARROS MIYASATO· OAB SP 479207· CPF 465.***.***-00

Reu:

RAPHAEL ALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA· OAB SP 407409· CPF 441.***.***-96

Último movimento: Publicação (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA ALVES

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA GORVINO· OAB TO 9646· CPF 033.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0001777-04.2026.8.27.2743/TO AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA ALVES ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA GORVINO (OAB TO009646) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da criação de espaços destinados à realização de perícias descentralizadas do Núcleo de Justiça 4.0 - Previdenciário, INTIMO a parte autora para informar se deseja realizar a perícia médica em Palmas/TO, Araguaína/TO, Araguatins/TO, Guaraí/TO, Tocantinópolis/TO, Dianópoli... (08/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA ALVES

Advogados

Autor:

JOSEILSON LUIS ALVES· OAB PB 8933· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA ALVES GUIMARAESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

AMANDA CAMILA FAUSTINO ALVES CLARO· OAB MS 19099· CPF 031.***.***-29

EDER FURTADO ALVES· OAB MS 15625· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (29/09/2025)

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