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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 954,00

Autor

MARIA APARECIDA PIRES ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

29.979.036/0001-40

Advogados

Autor:

EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA· OAB PE 37615· CPF 058.***.***-35

Autor:

MARIA ISABEL ALMEIDA FERREIRA· CPF 035.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 954,00

Autor

MARIA APARECIDA PIRES ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 10.966,00

Autor

MARIA APARECIDA PIRES DA ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Autor:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO· OAB CE 41608· CPF 056.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 10.966,00

Autor

MARIA APARECIDA PIRES DA ROCHACPF

Reu

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Autor:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO· OAB CE 41608· CPF 056.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 7.563,10

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/01/2026. Documento: 189922268 (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 7.563,10

Autor

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Reu

MARIA APARECIDA PIRES DA ROCHACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 5.110,96

Autor

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Reu

MARIA APARECIDA PIRES DA ROCHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA APARECIDA PIRES DA ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/02/2025 23:59. (05/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA APARECIDA PIRES DA ROCHACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Advogados

Autor:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Autor:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO· OAB CE 41608· CPF 056.***.***-10

Reu:

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Reu:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO em 15/07/2025 23:59. (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA APARECIDA PIRES DA ROCHACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Advogados

Autor:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Autor:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO· OAB CE 41608· CPF 056.***.***-10

Reu:

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Reu:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PIRES DA ROCHA

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Advogados

Autor:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Autor:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO· OAB CE 41608· CPF 056.***.***-10

Reu:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491· CPF 013.***.***-09

Reu:

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIA APARECIDA PIRES DA ROCHA RECORRIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS RELATOR: JUIZ SAULO BELFORT SIMÕES Súmula de Julgamento: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. ENVIO DE COMUNICAÇÃO DEMONSTRADO. REGULARIDADE COMPROVADA. ENTENDIMENTO DO STJ. AUSÊNC... (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PIRES DA ROCHA

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Advogados

Autor:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE· OAB CE 38361· CPF 037.***.***-20

Autor:

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO· OAB CE 41608· CPF 056.***.***-10

Reu:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491· CPF 013.***.***-09

Reu:

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO· OAB SP 195739· CPF 270.***.***-02

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 5.651,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001110-59.2022.8.06.0069. RECORRENTE: MARIA APARECIDA PIRES DA ROCHA RECORRIDO: BRADESCO AG. JOSE WALTER EMENTA: ACÓRDÃO:Acordam os membros da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento dos Embargos de Declaração, para DAR provimento. RELATÓRIO: VOTO:RECURSO INOMINADO: 3001110-59.2022.8.06.0069 EMBARGANTE: BRADESCO AG. JOSE WALTER EMBARGADA: MARIA A... (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 5.651,00

Autor

MARIA APARECIDA PIRES DA ROCHACPF

Reu

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/04/2025)

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