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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

134 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2009

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA RAPOSO DA SILVA

ROSANGELA MOREIRA DA SILVA

ROSA RAPOSO DE MEDEIROS

NICORINA DE FATIMA MOREIRA RAPOSO

ANTONIO JORGE MOREIRA RAPOSO

+ 7 outros

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO DE AVILA CAIAFFA· OAB ES 17852· CPF 108.***.***-10

Autor:

MARIA APARECIDA MOREIRA RAPOSO· OAB ES 14431· CPF 019.***.***-96

Autor:

JESSICA MOREIRA BORTOLINI· OAB ES 40544· CPF 158.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 30.655,71

Autor

MARIA APARECIDA MOREIRA RAPOSOCPF

MARIA AUXILIADORA PRETTI BICCASCPF

MARIA DE FATIMA SOUZA BARROSCPF

SANDRA MARIA MOREIRACPF

Reu

CHAMMAS INTERCAMBIO CULTURAL, VIAGEM E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI PASCOAL MIRANDA· OAB ES 13518· CPF 101.***.***-90

Autor:

SALISIA MENEZES PEIXOTO· OAB ES 36699· CPF 131.***.***-99

Reu:

ALDIMARA DOS SANTOS DA SILVA BARBOSA· OAB ES 27282· CPF 083.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 30.655,71

Autor

CHAMMAS INTERCAMBIO CULTURAL, VIAGEM E TURISMO LTDACNPJ

Reu

SANDRA MARIA MOREIRACPF

MARIA DE FATIMA SOUZA BARROSCPF

MARIA AUXILIADORA PRETTI BICCASCPF

MARIA APARECIDA MOREIRA RAPOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GILSON DA SILVA MENDES

GILSON

Advogados

Reu:

MARIA SILVANA ALVES· OAB PB 24046· CPF 010.***.***-06

Outros

MARIA SILVANA ALVES RAPOSO· OAB PB 24046

Último movimento: Decorrido prazo de DETRAN DE MONTEIRO em 17/03/2025 23:59. (20/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

CARLOS ARIMATEIA DE ASSIS CAVALCANTE

EDVAND CAMPOS MENDES

Advogados

Reu:

MOZART DE LUCENA TIAGO· OAB PB 23670· CPF 982.***.***-15

Reu:

MARIA SILVANA ALVES· OAB PB 24046· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

26/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE DA SILVACPF

Reu

VALTER MARCONDES DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA SILVANA ALVES· OAB PB 24046· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLENIO NOBREGA PEREIRACPF

Reu

PABLO MATTHEUS TEODOSIO DA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES LIMA· OAB PB 12119· CPF 035.***.***-56

Autor:

AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO· OAB PB 22871· CPF 059.***.***-12

Autor:

MARIA SILVANA ALVES· OAB PB 24046· CPF 010.***.***-06

Reu:

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES· OAB PB 17757· CPF 062.***.***-60

Reu:

BRUNA DUTRA MOREIRA· OAB PB 23795· CPF 091.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO MATTHEUS TEODOSIO DA NOBREGA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALAIDE ANA DE FARIASCPF

Reu

JOSIVAL ANTONIO INOJOSA DE OLIVEIRACPF

COOPERATIVA DE TURISMO E LAZER PARAISO DA SERRA - COOPARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CASTRO ALBERTO DE SOUZA TETEL· OAB PE 46333· CPF 072.***.***-09

Autor:

ALISSON VINICIUS CAMPOS DOS SANTOS· OAB PE 60932· CPF 114.***.***-11

Reu:

RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO· OAB PE 42962· CPF 066.***.***-77

Reu:

MARIA SILVANA ALVES· OAB PB 24046· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (13/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CAMALAU

JOSE RENILSON BEZERRA ESPINOLACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

AYANNE MARIA TORRES COSTA· OAB PE 37776· CPF 076.***.***-25

Autor:

MARIA SILVANA ALVES· OAB PB 24046· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 25.003,72

Autor

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MATHEUS CAYO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

MARIA SILVANA ALVES· OAB PB 24046· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE MONTEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSEILDO CHALEGA GOMESCPF

Advogados

Reu:

MARIA SILVANA ALVES· OAB PB 24046· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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