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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GILVANETE DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

MARIA SANTOSCPF

JOSE ENELITO DOS SANTOS

LEONARDO BEZERRA.

MARIA APARECIDA SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES· OAB SE 626· CPF 002.***.***-98

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

ROSANA ALEXANDRE COSTA DE JESUS· OAB SE 8525· CPF 040.***.***-74

Reu:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Juntada >> Petição (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GILVANETE DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

MARIA SANTOS

JOSE ENELITO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada >> Petição (15/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GILVANETE DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

MARIA SANTOS

JOSE ENELITO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada >> Petição (15/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaUsucapião

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GILVANETE DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

CARLOS ANDRE BISPO DOS SANTOS

LEONARDO BEZERRA.

MARIA APARECIDA SANTOS

MARIA SANTOS

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

ROSANA ALEXANDRE COSTA DE JESUS· OAB SE 8525· CPF 040.***.***-74

Autor:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

Autor:

ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES· OAB SE 626· CPF 002.***.***-98

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANA ALEXANDRE COSTA DE JESUS· OAB SE 8525· CPF 040.***.***-74

Reu:

EDSON SILVEIRA SOBRAL· OAB SE 440· CPF 153.***.***-53

Reu:

ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES· OAB SE 626· CPF 002.***.***-98

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA GILVANETE DE OLIVEIRA VIEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: JOSÉ ITAMIR LEITE DE OLIVEIRA REQUERIDO: LEONARDO BEZERRA. REQUERIDO: MARIA SANTOS ADV.: ROSANA ALEXANDRE COSTA DE JESUS - OAB: 8525-SE REQUERIDO: MARIA APARECIDA SANTOS REQUERIDO: CARLOS ANDRE BISPO DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: ENTENDO QUE A MODALIDADE DE CITAÇÃO REQUERIDA PELA PARTE AUTORA DEVE SER PRECEDIDA DA IMPOSSIBILIDAD... (17/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 5.759,87

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

ALICE RODRIGUES CABELEIREIROS LTDACNPJ

Outros

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

SERGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 164252320 (14/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 180.320,00

Autor

ALICE RODRIGUES CABELEIREIROS LTDACNPJ

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 196513620 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 5.759,87

Autor

ALICE RODRIGUES CABELEIREIROS LTDACNPJ

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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