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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 6.562,94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 6.562,94

Autor

MARIA APARECIDA ROQUECPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 29.420,00

Último movimento: Publicado Expediente em 01/10/2025. (01/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 29.420,00

Autor

MARIA APARECIDA ROQUECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2025 (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 11.936,64

Autor

MARIA APARECIDA ROQUECPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 8.988,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA APARECIDA ROQUE APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do Despacho (ID 36750117). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 2 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802452-64.2023.8.15.0061 (03/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 8.988,00

Autor

MARIA APARECIDA ROQUECPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Autor:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB PB 30820· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 8.988,00

Autor

MARIA APARECIDA ROQUECPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA APARECIDA ROQUE (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Autor:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Autor:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB PB 30820· CPF 519.***.***-34

Reu:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Reu:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Reu:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB PB 30820· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3210838/PB (2026/0107612-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA APARECIDA ROQUE ADVOGADOS: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA - PB024716 RODRIGO DE LIMA BEZERRA - PB029700 AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA - RS030820 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MARIA APARECIDA ROQUE à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III,... (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA APARECIDA ROQUE (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Autor:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Autor:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB PB 30820· CPF 519.***.***-34

Reu:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Reu:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Reu:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB PB 30820· CPF 519.***.***-34

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 11.936,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 11.936,64

Autor

MARIA APARECIDA ROQUECPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Autor:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicado Acórdão em 29/08/2025. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 20.120,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 20.120,00

Autor

MARIA APARECIDA ROQUECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2025 (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 12.640,00

Autor

MARIA APARECIDA ROQUECPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LIMA BEZERRA· OAB PB 29700· CPF 075.***.***-51

Autor:

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA· OAB PB 24716· CPF 016.***.***-90

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE DOURADOS

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

ERICK COSTA FERREIRA· OAB MS 25892

CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE.· OAB MS 19053· CPF 845.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIANA ROQUE RIBEIRO

LEILA ROQUE RIBEIRO MARQUESCPF

DALILA ROQUE RIBEIRO ROMANINICPF

RITA ROQUE RIBEIRO NOGUEIRA CARNEIROCPF

MARIA MARTA DE JESUS RIBEIROCPF

+ 2 outros

Reu

JOSE DE ARIMATEIA MENDONCA NOGUEIRACPF

MARIANGELA MENDONCA NOGUEIRACPF

WANDER MENDONçA NOGUEIRACPF

WANTUIL NOGUEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIANA ROQUE RIBEIRO· OAB MS 11214· CPF 379.***.***-49

Autor:

CLAUDIA MARIA BOVERIO· OAB MS 8373

Autor:

JACKSON MARIO DE SOUZA

Autor:

CLAUDIA MARIA BOVERIO· OAB MS 8373· CPF 652.***.***-72

Reu:

CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE.· OAB MS 19053· CPF 845.***.***-20

Reu:

ERICK COSTA FERREIRA· OAB MS 25892· CPF 047.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauSonegados

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIANA ROQUE RIBEIROCPF

Reu

MARTA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

LEVI ROQUE RIBEIROCPF

LEILA ROQUE RIBEIRO MARQUESCPF

DALILA ROQUE RIBEIRO ROMANINICPF

RITA ROQUE RIBEIRO NOGUEIRA CARNEIROCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINE LOPES· OAB SP 364843· CPF 278.***.***-23

Autor:

JOÃO CARLOS KLAUS· OAB MS 9286

Autor:

FRANCIELE APARECIDA NATEL GLASER DA SILVA· OAB PR 50586· CPF 038.***.***-90

Reu:

ADILSON JOSEMAR PUHL· OAB MS 7229· CPF 614.***.***-72

Reu:

CAMILA NANTES NOGUEIRA· OAB MS 17455· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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