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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VIVIANI MOURAO ARAUJOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ROSAN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA CURITYBA CORRÊA· OAB RJ 232276· CPF 122.***.***-20

Autor:

NEILA AUGUSTO BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 225088· CPF 097.***.***-21

Autor:

VANESSA LEAL LINS· OAB RJ 212489· CPF 104.***.***-47

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

KATIA FERREIRA LOUSADA SILVA· OAB RJ 212211· CPF 038.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A

ROSAN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Reu

VIVIANI MOURAO ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILCELIA MACEDO REGO

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCELIA MACEDO REGOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

ROSAN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

KATIA FERREIRA LOUSADA SILVA· OAB RJ 212211· CPF 038.***.***-07

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

RODOLFO MARTINS DE SOUZA BANDEIRA· OAB RJ 104044· CPF 079.***.***-73

Reu:

KATIA FERREIRA LOUSADA SILVA· OAB RJ 212211· CPF 038.***.***-07

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RODOLFO MARTINS DE SOUZA BANDEIRA· OAB RJ 104044· CPF 079.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCELIA MACEDO REGOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

ROSAN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

KATIA FERREIRA LOUSADA SILVA· OAB RJ 212211· CPF 038.***.***-07

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

RODOLFO MARTINS DE SOUZA BANDEIRA· OAB RJ 104044· CPF 079.***.***-73

Reu:

KATIA FERREIRA LOUSADA SILVA· OAB RJ 212211· CPF 038.***.***-07

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RODOLFO MARTINS DE SOUZA BANDEIRA· OAB RJ 104044· CPF 079.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800932-32.2023.8.19.0005. AUTOR: GILCELIA MACEDO REGO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, ROSAN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (sec) Id. 226064821: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Defiro a pe... (19/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 391.870,88

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

DASEIN ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

ADRIANA DE CARVALHO PRATESCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME COSTA LEROY· OAB MG 148721· CPF 102.***.***-20

Reu:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Reu:

JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO· OAB MG 207785· CPF 100.***.***-06

Outros

ANA LUIZA VEIGA FERREIRA· OAB MG 136936· CPF 084.***.***-24

FABRICIA SANTUSA CORDEIRO QUADROS· OAB MG 97747

LUISA HELENA SOUZA DUMONT· OAB MG 46146

RAQUEL FILOCRE SILVA· OAB MG 47468

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/03/2026 (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 391.870,88

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Reu

ADRIANA DE CARVALHO PRATESCPF

DASEIN ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Reu:

JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO· OAB MG 207785· CPF 100.***.***-06

Reu:

GUILHERME COSTA LEROY· OAB MG 148721· CPF 102.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DE CARVALHO PRATESCPF

DANIEL REZENDE DE SOUZACPF

DASEIN ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LARRIARA BIE OLIVEIRA

Autor:

RENATO PERIM· OAB MG 86567

Reu:

LUCIANE DE SOUZA SALDANHA· OAB MG 73172

Reu:

MARINA NIQUINI FERNANDES PEREIRA

Reu:

FERNANDA CAMARGOS CARNEIRO COELHO SANTOS· OAB MG 61578

Reu:

CÉSAR MIRANDA VILA NOVA· OAB MG 61844

Reu:

LUIS FELIPE PIRES ALVES· OAB MG 62009

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DE CARVALHO PRATESCPF

DANIEL REZENDE DE SOUZACPF

DASEIN ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (31/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

13/04/2025

Valor

R$ 89.512,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DASEIN ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RENATO PERIM· OAB MG 86567· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (13/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 89.512,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DASEIN ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Advogados

Reu:

RENATO PERIM· OAB MG 86567· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2009

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 171.386,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DASEIN ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2009

Distribuição

08/06/2009

Valor

R$ 171.386,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DASEIN ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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