MARIA APARECIDA SELLIS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2006

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RUI PAULO CARRER DAMIATI· OAB SP 385515· CPF 416.***.***-74

Último movimento: Juntada de Ofício (18/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUI PAULO CARRER DAMIATI· OAB SP 385515· CPF 416.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 101.461,89

Autor

SELMA DE FATIMA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVAN SELLES DOS SANTOS· OAB SP 359840· CPF 130.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SELMA DE FATIMA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

EDIVAN SELLES DOS SANTOS· OAB SP 359840· CPF 130.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 101.461,89

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SELMA DE FATIMA GONCALVESCPF

Reu

SELMA DE FATIMA GONCALVESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 15.600,00

Autor

ANTONIO CELSO DE OLIVEIRACPF

Reu

TAINAR MOURA DA CALCADACPF

MARCOS ALVES PIMENTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDIVAN SELLES DOS SANTOS· OAB SP 359840· CPF 130.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

BENICE GERALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM PERUIBE/SP

Advogados

Autor:

EDIVAN SELLES DOS SANTOS· OAB SP 359840· CPF 130.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

BENICE GERALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM PERUIBE/SP

Advogados

Autor:

EDIVAN SELLES DOS SANTOS· OAB SP 359840· CPF 130.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 253.760,10

Autor

EDILSON JONAS CUSTODIO DE MELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVAN SELLES DOS SANTOS· OAB SP 359840· CPF 130.***.***-77

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 253.760,10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDILSON JONAS CUSTODIO DE MELLOCPF

Advogados

Reu:

EDIVAN SELLES DOS SANTOS· OAB SP 359840· CPF 130.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENICE GERALDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDIVAN SELLES DOS SANTOS· OAB SP 359840· CPF 130.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA DE FATIMA GONCALVES

Reu

2. SELMA DE FATIMA GONCALVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDIVAN SELLES DOS SANTOS· OAB SP 359840· CPF 130.***.***-77

Reu:

EDIVAN SELLES DOS SANTOS· OAB SP 359840· CPF 130.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SELMA DE FATIMA GONCALVES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDIVAN SELLES DOS SANTOS - SP359840 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da disponibilização do(s) valor(es) requisitado(s) por RPV, que deverá(ão) ser sacado(s) diretamente na instituição... (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA DE FATIMA GONCALVES

Reu

2. SELMA DE FATIMA GONCALVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDIVAN SELLES DOS SANTOS· OAB SP 359840· CPF 130.***.***-77

Reu:

EDIVAN SELLES DOS SANTOS· OAB SP 359840· CPF 130.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SELMA DE FATIMA GONCALVES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDIVAN SELLES DOS SANTOS - SP359840 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da disponibilização do(s) valor(es) requisitado(s) por RPV, que deverá(ão) ser sacado(s) diretamente na instituição... (06/05/2026)

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