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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2008

Distribuição

07/05/2008

Valor

R$ 2.283,80

Autor

MUNICIPIO DE PIRACAIACNPJ

Reu

LEONARDO BALASTREIRECPF

Advogados

Reu:

LEONARDO BALASTREIRE· OAB SP 200351· CPF 285.***.***-82

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

29/08/2007

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRACAIACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA FERREIRA MARTINS DIASCPF

CLOTILDE CASSIA MORAES BPPRECPF

EDILSON GOSICPF

JUAREZ DE MORAES CHEMALLECPF

ANNA DE MORAES CHEMALLECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VANDERSON SILVA DE SOUZA· OAB SP 304046· CPF 284.***.***-10

Reu:

WILTON DOUGLAS DE ARAUJO LEMES· OAB SP 231523· CPF 155.***.***-69

Reu:

MARCELO APARECIDO MARTINS DIAS· OAB SP 247776· CPF 303.***.***-80

Reu:

LEONARDO BALASTREIRE· OAB SP 200351· CPF 285.***.***-82

Reu:

DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL· OAB SP 197649· CPF 266.***.***-92

Reu:

ALESSANDRO MORAES DOS SANTOS· OAB SP 359784· CPF 295.***.***-27

Outros

HELIO BORGES DE OLIVEIRA· OAB SP 95033

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 779 (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

CoisasDIREITO CIVILAção Civil Pública

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

29/08/2007

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRACAIACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA FERREIRA MARTINS DIASCPF

CLOTILDE CASSIA MORAES BPPRECPF

EDILSON GOSICPF

JUAREZ DE MORAES CHEMALLECPF

ANNA DE MORAES CHEMALLECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VANDERSON SILVA DE SOUZA· OAB SP 304046· CPF 284.***.***-10

Reu:

WILTON DOUGLAS DE ARAUJO LEMES· OAB SP 231523· CPF 155.***.***-69

Reu:

MARCELO APARECIDO MARTINS DIAS· OAB SP 247776· CPF 303.***.***-80

Reu:

LEONARDO BALASTREIRE· OAB SP 200351· CPF 285.***.***-82

Reu:

DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL· OAB SP 197649· CPF 266.***.***-92

Reu:

ALESSANDRO MORAES DOS SANTOS· OAB SP 359784· CPF 295.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 5.742,09

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM RESERVA DA BOA VISTACNPJ

Reu

LEONARDO BALASTREIRECPF

BRUNA DE OLIVEIRA FRANCA BALASTREIRECPF

Advogados

Autor:

SIMONE ALBUQUERQUE· OAB SP 142993· CPF 171.***.***-77

Reu:

LEONARDO BALASTREIRE· OAB SP 200351· CPF 285.***.***-82

Último movimento: Expedição de Mandado. (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

R$ 11.955,37

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANCA PAULISTA/SP - FESBCNPJ

Reu

PEDRO PAULO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA· OAB SP 214810· CPF 272.***.***-84

Autor:

GABRIELA DE MORAES MONTAGNANA· OAB SP 240034· CPF 297.***.***-41

Reu:

BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO· OAB SP 133030· CPF 117.***.***-36

Outros

LEONARDO BALASTREIRE· OAB SP 200351· CPF 285.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 3.600,00

Autor

JOSE AUGUSTO BALLASTREIRECPF

Reu

PONTO CERTO DA ECONOMIA LTDACNPJ

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DA SILVA BUENO· OAB SP 368096· CPF 387.***.***-57

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 3.600,00

Autor

JOSE AUGUSTO BALLASTREIRECPF

Reu

PONTO CERTO DA ECONOMIA LTDACNPJ

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DA SILVA BUENO· OAB SP 368096· CPF 387.***.***-57

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2024)

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