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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 13.625,00

Autor

MARIA APARECIDA VALERIOCPF

Reu

ORLANDO GOMES AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA VALÉRIO· OAB SP 176189· CPF 065.***.***-12

Reu:

MARIO ROBERTO FILARETTI· OAB SP 295264· CPF 269.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO GOMES AZEVEDOCPF

Reu

MARIA APARECIDA VALERIOCPF

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO FILARETTI· OAB SP 295264· CPF 269.***.***-58

Reu:

MARIA APARECIDA VALERIO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 13.625,00

Autor

ORLANDO GOMES AZEVEDOCPF

Reu

MARIA APARECIDA VALERIO

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RAMONA FRANCO DE OLIVEIRACPF

JOICE DE OLIVEIRA PEDROSO

Reu

CASSIO CORREA EMPREENDIMENTOS, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

HORáCIO NAZARETH FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

HELENA IZIDORO DE SOUZA· OAB MS 15860· CPF 475.***.***-87

Reu:

BALDUINO GOMES MASCARENHO FILHO· OAB PR 116877· CPF 636.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 127.316,73

Autor

BRUNO VALERIO FELTRIN (REPRESENTANDO ESPOLIO DE MARIA APPARECIDA VALERIO)CPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS STORER· OAB SP 376934· CPF 650.***.***-04

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 127.316,73

Autor

MARIA APARECIDA VALERIO

BRUNO VALERIO FELTRIN (REPRESENTANDO ESPOLIO DE MARIA APPARECIDA VALERIO)CPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS STORER

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MARA CRISTIANE GIOVANETTICPF

MARIA APARECIDA VALERIO

BRUNO VALERIO FELTRIN (REPRESENTANDO ESPOLIO DE MARIA APPARECIDA VALERIO)CPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 150.784,05

Autor

MARIA DE FATIMA INDIANI CROZARIOLCPF

ALBINO MONTESI NETOCPF

ROSANA MARIA INDIANI BORGESCPF

JOAO EDNEU BORGESCPF

JOSE OTACILIO CROZARIOLCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA BASTOS FERREIRA MATTAR· OAB SP 250754· CPF 308.***.***-48

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO LUIZ LOPESCPF

ELIANE CRISTINA LOPES BISSONCPF

Reu

MARIA APARECIDA VALERIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO PETERS· OAB RJ 146518· CPF 090.***.***-36

Autor:

MARCELO MENDES DE PINHO· OAB RJ 126251· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/1984

Distribuição

07/12/1984

Valor

R$ 96,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE CRISTINA LOPES BISSON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) APELANTE: BERENICE REZENDE BORTOLATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) APELANTE: CELSO LUIZ LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) APELANTE: REGINA REZENDE BORTOLATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) APELANTE: MARIA APARECIDA VALERIO... (23/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 96,77

Autor

BERENICE REZENDE BORTOLATOCPF

CELSO LUIZ LOPESCPF

SUELI BORTOLATO FERNANDESCPF

MARIA APARECIDA VALERIO LOPESCPF

REGINA REZENDE BORTOLATOCPF

+ 28 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB RJ 067182· CPF 117.***.***-04

Autor:

MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA· OAB RJ 067181· CPF 869.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (25/11/2024)

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