Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/04/2006

Distribuição

12/04/2006

Valor

R$ 74.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 74.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

MARIA DO CEU CABRAL DUARTECPF

MARCO ANTONIO DUARTE DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA REIS VARANDA· CPF 255.***.***-00

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Autor:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB SP 147020· CPF 075.***.***-67

Reu:

GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 9742· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA REIS VARANDACPF

LUCIANA DE PAIVA MARTINSCPF

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA ESTEVESCPF

ADSON DOURADO BARBOSACPF

ROSELEIDE DE SOUZA FERREIRACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

MARIA APARECIDA REIS VARANDACPF

LUCIANA DE PAIVA MARTINSCPF

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA ESTEVESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Reu:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (18/12/2020)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 4.729,89

Reu

WILLIAM LIMA RIBEIROCPF

Outros

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

MARIA APARECIDA REIS VARANDA· OAB PA 6837

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 4.729,89

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

WILLIAM LIMA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA REIS VARANDA· CPF 255.***.***-00

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FAGNER HENRIQUE MAIA FEITOSA em 29/04/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POTIGUAR & LOBATO ADVOCACIA - SOCIEDADE SIMPLES - EPPCNPJ

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATOCPF

ALEX LOBATO POTIGUARCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO· OAB PA 5717· CPF 298.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (18/08/2020)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS CONSULTORES JURIDICOS DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

ASSOCIACAO DOS CONSULTORES JURIDICOS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS CONSULTORES JURIDICOS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

HERMANN WILLIAM LIMA DE MENDONCA FREIRE· OAB SC 68004· CPF 778.***.***-72

Autor:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Reu:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (21/08/2020)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES NASCIMENTOCPF

ANDREA COSTA PEREIRA FIUZA DE MELLOCPF

ASSOCIACAO DOS CONSULTORES JURIDICOS DO ESTADO DO PARA

CAMILA FONTELLES DE LIMA LEITECPF

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA ESTEVESCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

Autor:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES NASCIMENTOCPF

ANDREA COSTA PEREIRA FIUZA DE MELLOCPF

ASSOCIACAO DOS CONSULTORES JURIDICOS DO ESTADO DO PARA

CAMILA FONTELLES DE LIMA LEITECPF

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA ESTEVESCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

Autor:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0204254-79.2016.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado pela Associação dos Consultores Jurídicos do Estado do Pará e outros contra o Estado do Pará. O objetivo inicial era a efetivação de obrigações decorrentes de sentença anterior, relacionadas à promoção e progressão funcional dos representados pela Associ... (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 13.832,00

Autor

APARECIDA MARTINS VARANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KARLA MENDES SILVA QUEIROZ· CPF 855.***.***-15

Outros

KARLA MENDES SILVA· OAB MS 13691· CPF 855.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 13.832,00

Autor

APARECIDA MARTINS VARANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KARLA MENDES SILVA QUEIROZ· CPF 855.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal