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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 5.505,25

Autor

CLOVELITA MARIA ARAUJO ROCHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

R$ 4.492,93

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

CLOVELITA MARIA ARAUJO ROCHACPF

MKS CONSTRUCOES S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de decisão. (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA DE CASSIA ROCHA MOTACPF

CLOVELITA MARIA ARAUJO ROCHACPF

MARIANA LICIA ARAUJO ROCHACPF

ELDY CONSUELO ARAÚJO ROCHACPF

Reu

CLOVIS DA ROCHA VEADOCPF

CONSUELITA ARAUJO ROCHACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 54364· CPF 843.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HEID SUELEM RODRIGUES DIASCPF

MARCIA MARIA MAIA COUTINHOCPF

JAIRO BERNARDO FALETA RIGAUDCPF

ALBA BENEMERITA ALVES VILELACPF

IVONETE RIBEIRO SANTIAGOCPF

+ 1 outros

Reu

PAULO ROBERTO CARVALHO SANTOSCPF

MARGARETH MARIA ARAUJO ROCHACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO APOLLO XXVIIICNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS FORTUNA GOMES· OAB BA 28051· CPF 021.***.***-02

Reu:

MARILENE DE BRITO TOURINHO· OAB BA 30004· CPF 509.***.***-04

Reu:

ISRAEL FERREIRA LOPES DA PAIXAO· OAB BA 33861· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALBA BENEMERITA ALVES VILELA em 11/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANA ROCHA MASCARENHASCPF

MARGARETH MARIA ARAUJO ROCHACPF

LAIS ROCHA MASCARENHAS COSTACPF

JULIA ROCHA MASCARENHAS GONCALVESCPF

LUIS AUGUSTO ROCHA MASCARENHAS GONCALVESCPF

+ 1 outros

Reu

MIRETA VIVAS ARAUJO GONCALVES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ROMOLO DIAS COSTA NETO· OAB BA 14449· CPF 515.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JULIA ROCHA MASCARENHAS GONCALVES em 22/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA ROCHA MASCARENHAS GONCALVESCPF

LAIS ROCHA MASCARENHAS COSTACPF

LUCIANA ROCHA MASCARENHASCPF

LUIS AUGUSTO ROCHA MASCARENHAS GONCALVESCPF

MARGARETH MARIA ARAUJO ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

MIRETA VIVAS ARAUJO GONCALVES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ROMOLO DIAS COSTA NETO· OAB BA 14449· CPF 515.***.***-91

Reu:

ROMOLO DIAS COSTA NETO· OAB BA 14449· CPF 515.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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