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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 33.243,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 33.243,54

Autor

JOSE ALIABOR DE MEDEIROSCPF

TERLIAN FREITAS FEITOSACPF

ESPOLIO DE MARIA DE FATIMA RODRIGUES

JAGUINA MEDEIROS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ANA LEIKA RODRIGUES OLIVEIRA DE MEDEIROSCPF

+ 2 outros

Reu

MARIA DOS SANTOS MEDEIROSCPF

JOSE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 7568· CPF 058.***.***-41

Autor:

GABRIEL MENDES GOMES· OAB RN 16632· CPF 090.***.***-00

Reu:

HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS· OAB RN 9706· CPF 069.***.***-30

Reu:

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA· OAB RN 10229· CPF 058.***.***-89

Reu:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB RN 10287· CPF 067.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos (13/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA BEATRIZ BEZERRA GOMESCPF

Reu

GABRIEL MENDES GOMES

Advogados

Autor:

IARA BEATRIZ BEZERRA GOMES· OAB RN 22370

Autor:

GABRIEL MENDES GOMES· OAB RN 16632· CPF 090.***.***-00

Autor:

HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS· OAB RN 9706· CPF 069.***.***-30

Autor:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB RN 10287· CPF 067.***.***-80

Autor:

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA· OAB RN 10229· CPF 058.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL MENDES GOMES· OAB RN 16632· CPF 090.***.***-00

Reu:

HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS· OAB RN 9706· CPF 069.***.***-30

Reu:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB RN 10287· CPF 067.***.***-80

Reu:

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA· OAB RN 10229· CPF 058.***.***-89

Reu:

LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 7568· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA BEATRIZ BEZERRA GOMESCPF

Reu

GABRIEL MENDES GOMES

Advogados

Autor:

IARA BEATRIZ BEZERRA GOMES· OAB RN 22370

Autor:

GABRIEL MENDES GOMES· OAB RN 16632· CPF 090.***.***-00

Autor:

HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS· OAB RN 9706· CPF 069.***.***-30

Autor:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB RN 10287· CPF 067.***.***-80

Autor:

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA· OAB RN 10229· CPF 058.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL MENDES GOMES· OAB RN 16632· CPF 090.***.***-00

Reu:

HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS· OAB RN 9706· CPF 069.***.***-30

Reu:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB RN 10287· CPF 067.***.***-80

Reu:

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA· OAB RN 10229· CPF 058.***.***-89

Reu:

LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ· OAB RN 7568· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 5.749,35

Autor

MARIA ARLETE SILVA DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 5.749,35

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MARIA ARLETE SILVA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Recebidos os autos (03/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 47.838,23

Autor

MARIA ARLETE SILVA DE VASCONCELOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 47.838,23

Autor

MARIA ARLETE SILVA DE VASCONCELOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (18/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ARLETE SILVA DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA ARLETE SILVA DE VASCONCELOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (28/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RevisãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO

Reu

MARIA ARLETE SILVA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Reu:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO

Reu

MARIA ARLETE SILVA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Reu:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0859018-16.2023.8.20.5001. Autor: REQUERENTE: MARIA ARLETE SILVA DE VASCONCELOS Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO - RPV Considerando que a parte autora tem mais de sessenta anos, a Secretaria deve anotar a prioridade processual. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal... (19/09/2025)

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