MARIA AUGUSTA MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUGUSTA MARTINS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB CE 20528· CPF 837.***.***-91

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB CE 20528· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA AUGUSTA MARTINS APELADO: BANCO BMG SA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA AFASTADAS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DE ASSINATURA ELETRÔNICA E DA CAPTURA FACI... (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUGUSTA MARTINS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB CE 20528· CPF 837.***.***-91

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB CE 20528· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA AUGUSTA MARTINS APELADO: BANCO BMG SA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA AFASTADAS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DE ASSINATURA ELETRÔNICA E DA CAPTURA FACI... (20/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 110.000,00

Autor

CLEUDISON BARCELOS SIQUEIRACPF

ZULMA BOTA OLIVEIRA BARCELOSCPF

MARIA AUGUSTA MARTINSCPF

Reu

LUIS ANTONIO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS REIS OLIVEIRA· CPF 076.***.***-77

Autor:

JOSE APARECIDO DE AGUIAR· OAB MG 178217· CPF 458.***.***-87

Autor:

CAMILA TIRSO· CPF 068.***.***-50

Autor:

MARISA NOBRE DA SILVA MEDEIROS· OAB MG 103240· CPF 031.***.***-16

Reu:

LUIS ANTONIO MIRANDA· CPF 481.***.***-91

Reu:

KELLY CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA· CPF 139.***.***-86

Outros

LUIS ANTONIO MIRANDA NERI· OAB MG 116155

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO MIRANDACPF

Reu

MARIA AUGUSTA MARTINSCPF

ZULMA BOTA OLIVEIRA BARCELOSCPF

CLEUDISON BARCELOS SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO MIRANDA NERI

Reu:

JOSE APARECIDO DE AGUIAR

Último movimento: Transitado em Julgado (07/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUGUSTA MARTINSCPF

ZULMA BOTA OLIVEIRA BARCELOSCPF

CLEUDISON BARCELOS SIQUEIRACPF

Reu

LUIS ANTONIO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARISA NOBRE DA SILVA MEDEIROS· OAB MG 103240

Autor:

JOSE APARECIDO DE AGUIAR

Reu:

LUIS ANTONIO MIRANDA NERI

Reu:

KELLY CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/10/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA AUGUSTA MARTINS

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELLE CRISTHIANE CHAVES CAMPOSCPF

Reu

CASA E NOIVAS LTDA ME - MECNPJ

MAYARA PRISCILA MARTINS SANTIN FRANCOCPF

MARIA AUGUSTA MARTINSCPF

MARIA AUGUSTA MARTINS SANTINCNPJ

ATELIE MAY LYSAKOWSKI ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL SOUZA CAMPOS· OAB MA 9162· CPF 002.***.***-01

Reu:

MARIO HENRIQUE DE FELICIO BUZZULINI

Último movimento: Expedição de informações pessoalmente. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 93.957,88

Autor

LEONILDA PATEKCPF

CARLOS ALBERTO CAPARROSCPF

CARLOS EDUARDO CAPARROSCPF

CLAUBER GONCALVES DE SOUZACPF

GENIVAL BENEDITO DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCA ARAUJO· CPF 011.***.***-02

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Outros

LEONARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO FRANCA ARAUJO· OAB MT 12621· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2026)

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