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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO RAMALHO DA SILVA MIRANDACPF

JOSE DA SILVA SOUZA

Reu

CACILDA CASTRO DOS SANTOS

CICERO DIAS DA SILVA

LUCINALVA AMORIM COELHOCPF

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS DIAS

MUNICIPIO DE CASA NOVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS SANTOS COSTA· OAB BA 73921· CPF 074.***.***-88

Autor:

CACILDA CASTRO DOS SANTOS· OAB PE 18375· CPF 869.***.***-49

Autor:

ALOISIO RAMALHO DA SILVA MIRANDA· OAB PE 64830

Reu:

GUSTAVO MARTINS SANTOS COSTA· OAB BA 73921· CPF 074.***.***-88

Reu:

CACILDA CASTRO DOS SANTOS· OAB PE 18375· CPF 869.***.***-49

Reu:

ALOISIO RAMALHO DA SILVA MIRANDA· OAB PE 64830

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OFENISIA MARIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (27/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OFENISIA MARIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (26/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OFENISIA MARIA DOS SANTOS

Reu

ANTÔNIO SANTOS GUILHERMECPF

EZEQUIAS SANTOS GUILHERMECPF

IVONE SANTOS GUILHERMECPF

JACOB GULHERME DOS SANTOS

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS DIAS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MÁRCIO ROBERTO ÁVILA COSTA FILHO· OAB SE 13453· CPF 067.***.***-24

Autor:

ELISIARIO SILVEIRA FERREIRA· OAB SE 8878· CPF 235.***.***-72

Reu:

MÁRCIO ROBERTO ÁVILA COSTA FILHO· OAB SE 13453· CPF 067.***.***-24

Reu:

ELISIARIO SILVEIRA FERREIRA· OAB SE 8878· CPF 235.***.***-72

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO BARBOSA DE LIMA· OAB SE 3348· CPF 949.***.***-15

Autor:

JOAO VICTOR SANTOS ALVES DE NOVAIS· OAB SE 14178· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (25/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 16.944,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO BARBOSA DE LIMA· OAB SE 3348· CPF 949.***.***-15

Autor:

JOAO VICTOR SANTOS ALVES DE NOVAIS· OAB SE 14178· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (17/05/2026)

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