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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 240.040,00

Autor

MARCIA LIMA OLIVEIRACPF

MARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHAVESCPF

ANA FRANCENETE CABRAL DE OLIVEIRACPF

CLEBIOMAR PEREIRA RIBEIROCPF

AURILENE COSTA BORGESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 4º· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (05/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 240.040,00

Autor

TEILA SALDANHA PEIXOTOCPF

CLEBIOMAR PEREIRA RIBEIROCPF

AURY CELIA PINTO DE ARAUJOCPF

ANA FRANCENETE CABRAL DE OLIVEIRACPF

AURILENE COSTA BORGESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (10/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 240.040,00

Autor

CLAUDICE CONCEICAO PEREIRACPF

AURY CELIA PINTO DE ARAUJOCPF

AURILENE COSTA BORGESCPF

ANA FRANCENETE CABRAL DE OLIVEIRACPF

MARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHAVESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 4º· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (05/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MultaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico) (27/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 191.470,66

Autor

MARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHAVESCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN· OAB RR 517· CPF 509.***.***-82

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.722,70

Autor

MARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHAVESCPF

DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 704.***.***-00

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Outros

Z 1 MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (27/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA CHAVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO MACHADO DA SILVA· OAB MG 236505

Autor:

IGOR JANEIRO VIEIRA· OAB MG 224282

Reu:

MATHEUS AUGUSTO MACHADO DA SILVA· OAB MG 236505

Reu:

IGOR JANEIRO VIEIRA· OAB MG 224282

Último movimento: Trânsito em julgado (11/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA CHAVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO MACHADO DA SILVA· OAB MG 236505

Autor:

IGOR JANEIRO VIEIRA· OAB MG 224282

Reu:

MATHEUS AUGUSTO MACHADO DA SILVA· OAB MG 236505

Reu:

IGOR JANEIRO VIEIRA· OAB MG 224282

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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