MARIA BARBARA BASTOS PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 13.215,18

Autor

BARBARA MARIA DE JESUS PINTO BASTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Outros

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 4.685,96

Autor

BARBARA MARIA DE JESUS PINTO BASTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Advogados

Autor:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (21/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 6.563,63

Autor

BARBARA MARIA DE JESUS PINTO BASTOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 6.563,63

Autor

BARBARA MARIA DE JESUS PINTO BASTOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA MARIA DE JESUS PINTO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA MARIA DE JESUS PINTO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004531-55.2023.8.22.0021. RECORRENTE: BARBARA MARIA DE JESUS PINTO BASTOS ADVOGADO DO RECORRENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301A RECORRIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 68... (07/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

BARBARA MARIA DE JESUS PINTO BASTOSCPF

Advogados

Reu:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS REU: BARBARA MARIA DE JESUS PINTO BASTOS ADVOGADO DO REU: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301B SENTENÇA O MUNICÍPIO DE BURITIS/RO ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE INSALUBRIDADE em face de BARBARA MARIA DE JESUS PINTO BASTOS, servidor(a) público(a) municipal ocupante do cargo de Professor(a). Narra a parte autora, em sua petição inicial,... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 16.953,99

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2026 para ALICE RAASCH PAGUNG - CPF: 751.058.377-20 (INTERESSADO), ALINE PAGUNG - CPF: 132.081.217-17 (INTERESSADO), DENEVALDO PAGUNG - CPF: 772.851.747-34 (INTERESSADO), LUIZ ALBERTO GARCIA JUNIOR - CPF: 127.478.857-98 (INTERESSADO), DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0001-50 (INTERESSADO) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (INTERESSADO). (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 16.953,99

Autor

LUIZ ALBERTO GARCIA JUNIORCPF

DENEVALDO PAGUNGCPF

ALICE RAASCH PAGUNGCPF

ALINE PAGUNGCPF

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

ALICE RAASCH PAGUNGCPF

ALINE PAGUNGCPF

DENEVALDO PAGUNGCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BARBARA BASTOS· OAB ES 40367· CPF 144.***.***-50

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

BARBARA BASTOS· OAB ES 40367· CPF 144.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE PAGUNGCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

BARBARA BASTOS· OAB ES 40367· CPF 144.***.***-50

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

BARBARA BASTOS· OAB ES 40367· CPF 144.***.***-50

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ALINE PAGUNG, ALICE RAASCH PAGUNG, DENEVALDO PAGUNG, LUIZ ALBERTO GARCIA JUNIOR INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., DECOLAR. COM LTDA. Advogado do(a) INTERESSADO: BARBARA BASTOS - ES40367 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: Intimação da parte exequente, por seu(s) advogado(s) supracitado(s), para ciência da expedição do alvará judicial id. nº 100075277. CARIACICA, 22 de junho de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SAN... (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE PAGUNGCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

BARBARA BASTOS· OAB ES 40367· CPF 144.***.***-50

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

BARBARA BASTOS· OAB ES 40367· CPF 144.***.***-50

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ALINE PAGUNG, ALICE RAASCH PAGUNG, DENEVALDO PAGUNG, LUIZ ALBERTO GARCIA JUNIOR INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., DECOLAR. COM LTDA. Advogado do(a) INTERESSADO: BARBARA BASTOS - ES40367 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: Intimação da parte exequente, por seu(s) advogado(s) supracitado(s), para ciência da expedição do alvará judicial id. nº 100075277. CARIACICA, 22 de junho de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SAN... (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 74.790,54

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

R D J ENGENHARIA LTDACNPJ

NEWTON STURZENEKER JUNIOR

JOSE CARLOS CHAMONCPF

Advogados

Autor:

RICARDO TAVARES GUIMARAES JUNIOR· OAB ES 18471· CPF 124.***.***-94

Autor:

TIAGO LANNA DOBAL· OAB ES 12233· CPF 094.***.***-85

Reu:

MILLENA MARQUES CHAMON· OAB ES 18264· CPF 120.***.***-43

Reu:

BARBARA BASTOS· OAB ES 40367· CPF 144.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 45.884,04

Autor

VIX ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA - MECNPJ

Reu

TRIANGULO ALIMENTOS E ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA BASTOS· OAB ES 40367· CPF 144.***.***-50

Autor:

RAFAEL BEBBER CHAMON· OAB ES 29367· CPF 132.***.***-13

Autor:

PEDRO MANSUR TRES· OAB ES 30631· CPF 153.***.***-77

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIX ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA - ME

Reu

TRIANGULO ALIMENTOS E ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BEBBER CHAMON· OAB ES 29367· CPF 132.***.***-13

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Autor:

BARBARA BASTOS· OAB ES 40367· CPF 144.***.***-50

Autor:

PEDRO MANSUR TRES· OAB ES 30631· CPF 153.***.***-77

Reu:

RAFAEL BEBBER CHAMON· OAB ES 29367· CPF 132.***.***-13

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

BARBARA BASTOS· OAB ES 40367· CPF 144.***.***-50

Reu:

PEDRO MANSUR TRES· OAB ES 30631· CPF 153.***.***-77

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 12.843,47

Autor

VIX ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA - MECNPJ

Reu

CLEILSON SANTOS SILVACPF

CASA STEIN CONFEITARIA E CAFETERIA JC LTDACNPJ

ALESSANDRA APARECIDA STEINCPF

Advogados

Autor:

BARBARA BASTOS· OAB ES 40367· CPF 144.***.***-50

Autor:

RAFAEL BEBBER CHAMON· OAB ES 29367· CPF 132.***.***-13

Autor:

PEDRO MANSUR TRES· OAB ES 30631· CPF 153.***.***-77

Autor:

FELIPE SARDENBERG GUIMARAES TRES HENRIQUES· OAB ES 37340· CPF 116.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIX ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA - ME

Advogados

Autor:

BARBARA BASTOS· OAB ES 40367· CPF 144.***.***-50

Autor:

PEDRO MANSUR TRES· OAB ES 30631· CPF 153.***.***-77

Autor:

RAFAEL BEBBER CHAMON· OAB ES 29367· CPF 132.***.***-13

Autor:

FELIPE SARDENBERG GUIMARAES TRES HENRIQUES· OAB ES 37340· CPF 116.***.***-60

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BRENDA ARAUJO FONTANACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA BASTOS· OAB ES 40367· CPF 144.***.***-50

Autor:

RAFAEL BEBBER CHAMON· OAB ES 29367· CPF 132.***.***-13

Autor:

PEDRO MANSUR TRES· OAB ES 30631· CPF 153.***.***-77

Autor:

FELIPE SARDENBERG GUIMARAES TRES HENRIQUES· OAB ES 37340· CPF 116.***.***-60

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 17.737,40

Autor

SHOPPING DA SEGURANCA LTDA - EPPCNPJ

Reu

AERTON ROGER DE OLIVEIRACPF

LEILA RODRIGUES DA SILVA SANTOS 00809935759CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MANSUR TRES· OAB ES 30631· CPF 153.***.***-77

Autor:

RAFAEL BEBBER CHAMON· OAB ES 29367· CPF 132.***.***-13

Autor:

BARBARA BASTOS· OAB ES 40367· CPF 144.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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